TRF2 - 0010858-67.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 19:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/07/2025 12:38
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 16:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
04/07/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
04/07/2025 13:23
Juntada de Petição
-
29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
20/05/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2025 12:23
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
19/05/2025 18:34
Juntada de Petição
-
19/05/2025 18:31
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 124
-
15/04/2025 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
15/04/2025 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
14/04/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/04/2025 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2025 11:25
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
05/04/2025 16:53
Lavrada Certidão
-
31/03/2025 18:59
Juntada de Petição
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>
-
21/03/2025 17:36
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
-
21/03/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/03/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
20/03/2025 11:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/02/2025 16:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
-
24/02/2025 16:02
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
23/02/2025 16:37
Recebidos os autos do STJ
-
04/11/2022 18:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/11/2022 16:46
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
04/11/2022 16:46
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 10:17
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
27/10/2022 20:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/10/2022 20:00
Decisão interlocutória
-
27/10/2022 13:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/10/2022 08:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 90
-
26/10/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
26/10/2022 17:30
Juntada de Petição
-
26/10/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
24/10/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/10/2022 18:40
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 17:03
Juntada de Petição
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
-
27/09/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
27/09/2022 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
26/09/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2022 12:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/09/2022 12:10
Recurso Extraordinário não admitido
-
24/09/2022 12:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/09/2022 12:10
Recurso Especial não admitido
-
22/09/2022 15:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/09/2022 15:46
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 12:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
21/09/2022 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
20/09/2022 12:14
Intimado em Secretaria
-
19/09/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
01/08/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2022 17:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/08/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
11/07/2022 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
11/07/2022 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
08/07/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/07/2022 18:13
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 5 de JULHO de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0010858-67.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: KFF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (AUTOR) ADVOGADO: MANOEL FERNANDO THOMPSON MOTTA FILHO (OAB RJ044272) ADVOGADO: JOAQUIM PEDRO ROHR (OAB RJ114181) ADVOGADO: SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB RJ065986) ADVOGADO: MARIA CAROLINA MOREIRA VIEIRA CYPRIANI PEREIRA (OAB RJ205955) APELADO: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/06/2022 17:54
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
-
13/06/2022 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2022 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
09/06/2022 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/06/2022 12:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
02/06/2022 12:38
Retirado de pauta
-
01/06/2022 16:08
Juntada de Petição
-
25/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>
-
25/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0010858-67.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: KFF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (AUTOR) ADVOGADO: MANOEL FERNANDO THOMPSON MOTTA FILHO (OAB RJ044272) ADVOGADO: JOAQUIM PEDRO ROHR (OAB RJ114181) ADVOGADO: SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB RJ065986) ADVOGADO: MARIA CAROLINA MOREIRA VIEIRA CYPRIANI PEREIRA (OAB RJ205955) APELADO: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/05/2022 16:31
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
23/05/2022 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
30/04/2022 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/04/2022 13:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
29/04/2022 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/04/2022 14:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
25/04/2022 14:10
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
20/04/2022 17:12
Juntada de Petição
-
19/04/2022 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/04/2022 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/04/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/04/2022 17:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00:00</b>
-
25/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0010858-67.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: KFF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (AUTOR) ADVOGADO: MANOEL FERNANDO THOMPSON MOTTA FILHO (OAB RJ044272) ADVOGADO: JOAQUIM PEDRO ROHR (OAB RJ114181) ADVOGADO: SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB RJ065986) ADVOGADO: MARIA CAROLINA MOREIRA VIEIRA CYPRIANI PEREIRA (OAB RJ205955) APELADO: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/03/2022 11:46
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/03/2022 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
18/03/2022 10:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/12/2021 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
18/12/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
06/12/2021 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2021 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2021 16:10
Retirado de pauta
-
06/12/2021 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/12/2021 16:05
Deferido o pedido
-
06/12/2021 16:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Deferido o pedido - 06/12/2021 14:55:38)
-
06/12/2021 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
-
30/11/2021 17:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
30/11/2021 16:36
Juntada de Petição
-
22/11/2021 19:14
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/11/2021 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
17/11/2021 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/11/2021 12:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
05/11/2021 12:40
Retirado de pauta
-
04/11/2021 18:14
Juntada de Petição
-
04/11/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021<br>Data da sessão: <b>29/11/2021 13:00:00</b>
-
01/11/2021 18:25
Juntada de Certidão
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28/10/2021 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2021 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 93
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27/10/2021 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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17/08/2021 20:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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17/08/2021 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/08/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/08/2021 17:24
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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15/01/2021 17:55
Distribuído por prevenção - Número: 50668398320194025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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