TRF2 - 5001252-80.2020.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO ALVARENGA

CPF *52.***.*12-34

Advogados

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO

CPF *12.***.*12-23

DJALMA HENRIQUE DA COSTA PEREIRA

CPF *26.***.*87-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 13:21

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 22/03/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 11:19

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 16/02/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 16/02/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 16/02/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 15/02/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/02/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 17:35

    Determinada a intimação

  • 03/02/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 05/12/2022 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 18:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5583309-12.2022.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO)

  • 29/11/2022 18:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5583308-27.2022.4.02.9666/TRF (MARCOS ANTONIO ALVARENGA)

  • 07/11/2022 13:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 07/11/2022 13:24

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 09:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*12-29 processada no TRF2 com o no. 55833091220224029666/TRF (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO)

  • 27/10/2022 09:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*12-29 processada no TRF2 com o no. 55833082720224029666/TRF (MARCOS ANTONIO ALVARENGA)

  • 25/10/2022 18:26

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*12-29

  • 07/10/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 07/10/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 03/10/2022 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 03/10/2022 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 30/09/2022 14:55

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*12-29

  • 30/09/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/09/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/09/2022 00:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 26/07/2022 18:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para decisão/despacho - 26/07/2022 16:02:11)

  • 26/07/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 14:27

    Juntada de Petição

  • 25/07/2022 14:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/06/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 13/06/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/06/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/06/2022 12:50

    Determinada a intimação

  • 24/05/2022 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2022 15:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/05/2022 12:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01

  • 04/05/2022 12:43

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 21/04/2022 10:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 24/03/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 16:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 15/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/03/2022 06:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/03/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001252-80.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: MARCOS ANTONIO ALVARENGA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/03/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2022 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 84

  • 30/07/2021 18:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/07/2021 20:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 08/07/2021 13:42

    Juntada de Petição

  • 06/07/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 30/06/2021 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/06/2021 22:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/06/2021 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/06/2021 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/06/2021 13:26

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 05/05/2021 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/04/2021 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2021 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/04/2021 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/04/2021 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/04/2021 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/04/2021 17:57

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 23/04/2021 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2020 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 22/11/2020 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/11/2020 19:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 19/11/2020 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/11/2020 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/11/2020 17:48

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 23/07/2020 13:27

    Autos com Juiz para Sentença

  • 08/07/2020 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/06/2020 11:20

    Juntada de Petição

  • 22/05/2020 07:45

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 20/05/2020 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/05/2020 09:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 18/05/2020 20:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/05/2020 20:48

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/05/2020 20:48

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 18/05/2020 18:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/05/2020 13:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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