TRF2 - 5003501-47.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 17:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
23/07/2025 16:57
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
23/07/2025 11:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/07/2025 11:55
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
24/06/2025 17:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/06/2025 13:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/04/2023 16:46
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
20/03/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
24/02/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
24/02/2023 12:29
Juntada de Petição
-
23/02/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2023 19:04
Recurso Extraordinário sobrestado
-
15/02/2023 17:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/02/2023 16:57
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 15:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/02/2023 19:19
Juntada de Petição
-
06/02/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
18/01/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
17/01/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/01/2023 16:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/01/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
03/12/2022 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
28/10/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/10/2022 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/10/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/10/2022 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 14:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/10/2022 14:01
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
03/10/2022 11:58
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 14:16
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5003501-47.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
13/09/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/09/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
09/09/2022 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/08/2022 05:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
12/08/2022 04:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
11/08/2022 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/08/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
06/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/08/2022 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/07/2022 08:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/07/2022 08:18
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/07/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/07/2022 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
15/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 08:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/07/2022 08:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2022 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
12/07/2022 14:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/07/2022 11:45
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 12:10
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5003501-47.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ANDREA VIVACQUA CORREA DE OLIVEIRA PUGLIESE APELADO: ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
-
14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
13/06/2022 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/04/2022 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
04/04/2022 14:44
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 13:57
Retirado de pauta
-
24/03/2022 11:44
Lavrada Certidão
-
24/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
-
24/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5003501-47.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ANDREA VIVACQUA CORREA DE OLIVEIRA PUGLIESE APELADO: ELKEM PARTICIPACOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/03/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
02/02/2021 14:27
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
02/02/2021 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
02/02/2021 13:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
27/01/2021 10:05
Juntada de Petição
-
26/01/2021 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
26/01/2021 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
08/12/2020 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/12/2020 21:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
07/12/2020 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/12/2020 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/12/2020 20:00
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/12/2020 20:00
Determinada a intimação
-
04/12/2020 18:09
Determinada a intimação
-
06/10/2020 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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