TRF2 - 5011400-30.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.543.363/0001-73

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS

CPF *15.***.*09-53

Advogados

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS

OAB: 057739/RJ

CPF *15.***.*09-53

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 14:21

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2023 12:23

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/03/2023 21:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 17/03/2023 19:31

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 17/03/2023 19:30

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 11:17

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 16/03/2023 16:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 09/03/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 24/02/2023 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 24/02/2023 00:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 16/02/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 15/02/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/02/2023 15:57

    Recurso Especial Admitido

  • 13/09/2022 08:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/09/2022 08:29

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 17:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 12/09/2022 17:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 12/09/2022 17:20

    Juntada de Petição

  • 08/09/2022 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 08/09/2022 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/09/2022 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/09/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 12:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 01/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 09/08/2022 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/08/2022 05:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 05:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 05:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2022 19:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/08/2022 19:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 17:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/07/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 13:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011400-30.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VANEIDE DE AZEVEDO BRAGA INTERESSADO: MARTA ACIOLY MARQUES INTERESSADO: MARI LUCIA DEL FIACO INTERESSADO: ELIENE CLEUSE RIBEIRO SOUSA INTERESSADO: ELIANE FERREIRA CAMARGO INTERESSADO: DIOMAR DOS SANTOS BARROS INTERESSADO: AURICELIA CARVALHO DA SILVA ABREU INTERESSADO: ELISA MARIA APOLONIO DE TRAJANO INTERESSADO: ANA LUCIA RODRIGUES DE ABREU INTERESSADO: CLEUMIRA SOUSA CANDIDO DOS REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/07/2022 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022

  • 01/07/2022 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/07/2022 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 11/05/2022 15:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 11/05/2022 15:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 33

  • 11/05/2022 15:18

    Juntada de Petição

  • 10/05/2022 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/05/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2022 16:28

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/05/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 28/04/2022 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/04/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2022 09:26

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/04/2022 09:26

    Juntado(a)

  • 27/04/2022 08:07

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14

  • 26/04/2022 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/04/2022 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 17:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 22/03/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 13:43

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011400-30.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELIENE CLEUSE RIBEIRO SOUSA INTERESSADO: MARTA ACIOLY MARQUES INTERESSADO: CLEUMIRA SOUSA CANDIDO DOS REIS INTERESSADO: ANA LUCIA RODRIGUES DE ABREU INTERESSADO: DIOMAR DOS SANTOS BARROS INTERESSADO: MARI LUCIA DEL FIACO INTERESSADO: VANEIDE DE AZEVEDO BRAGA INTERESSADO: ELISA MARIA APOLONIO DE TRAJANO INTERESSADO: AURICELIA CARVALHO DA SILVA ABREU INTERESSADO: ELIANE FERREIRA CAMARGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/03/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/03/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 05/10/2020 09:59

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/10/2020 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/10/2020 11:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 01/10/2020 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/10/2020 17:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 01/10/2020 15:27

    Juntada de Petição

  • 09/09/2020 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2020 17:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2020 14:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 08/09/2020 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/09/2020 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/09/2020 12:40

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/09/2020 12:40

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2020 13:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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