15/08/2025 15:47

Juntada de Certidão
03/09/2024 19:42

Baixa Definitiva
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
07/08/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 15:35

Determinada a intimação
07/08/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/08/2024 10:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJCAM03
02/08/2024 10:01

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
02/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
24/07/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
18/07/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 181
01/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2024 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/06/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
26/06/2024 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 26/06/2024 14:00 Sequencial: 79
10/06/2024 16:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/04/2024 15:50

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
26/03/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
09/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
06/03/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2024 12:31

Despacho
05/03/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
20/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 16:10

Decisão interlocutória
14/11/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
22/09/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
06/09/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
05/09/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/09/2023 16:23

Determinada a intimação
04/09/2023 17:15

Alterado o assunto processual
04/09/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 14:49

Juntada de Petição
29/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
10/08/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/08/2023 12:48

Convertido o Julgamento em Diligência
09/08/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
17/07/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
17/07/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
10/07/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 12:51

Decisão interlocutória
06/07/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 13:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/04/2023 17:26

Baixa Definitiva
24/03/2023 12:21

Juntada de Petição
04/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
08/12/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/12/2022 14:05

Despacho
06/12/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 10:53

Juntada de Petição
22/11/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
09/11/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2022 08:15

Juntada de Petição
05/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
20/10/2022 13:35

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
06/10/2022 11:16

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2022 18:51

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2022 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/09/2022 17:08

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2022 15:11

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2022 11:58

Juntada de Certidão
29/09/2022 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/09/2022 17:39

Juntado(a)
29/09/2022 17:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/09/2022 16:44

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 110 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 29/09/2022 16:11:29
29/09/2022 16:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/09/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 15:51

Decisão interlocutória
29/09/2022 13:03

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 18:23

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2022 16:01

Juntada de Petição
13/09/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/09/2022 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/09/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/09/2022 19:23

Despacho
05/09/2022 14:05

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2022 13:46

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2022 13:29

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2022 17:56

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 15:45

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJCAM03
26/07/2022 15:45

Despacho
26/07/2022 12:48

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 12:48

Juntada de Certidão
26/07/2022 11:42

Juntada de Petição
13/07/2022 23:18

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
13/07/2022 17:50

Juntado(a)
11/07/2022 16:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/07/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/06/2022 01:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
07/06/2022 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
12/05/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 16:36

Despacho
10/05/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 16:54

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJCAM03
19/04/2022 16:54

Determinada a intimação
19/04/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/04/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
08/04/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/04/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/04/2022 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/04/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2022 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/03/2022 18:46

Juntada de Petição
30/03/2022 17:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/03/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/03/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/03/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2022 19:19

Determinada a intimação
21/03/2022 14:40

Juntada de Petição
21/03/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/03/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/03/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/03/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 14:00:00
14/03/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008440-84.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: LARA BARRETO DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JOAO PAULO BRAGA PESSANHA (OAB RJ207591) RECORRIDO: LIDIANE BARRETO DAS CHAGAS (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
11/03/2022 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/03/2022 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2022 14:00 Sequencial: 63
11/03/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 12:52

Determinada a intimação
11/03/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2022 11:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
04/03/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/02/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/02/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
09/12/2021 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/12/2021 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/12/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2021 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2021 16:25

Julgado procedente o pedido
07/12/2021 11:53

Conclusos para julgamento
07/12/2021 11:49

Despacho
29/11/2021 15:51

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/11/2021 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/11/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
25/11/2021 13:33

Juntada de Petição
27/10/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
30/09/2021 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/09/2021 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/09/2021 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/09/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/09/2021 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2021 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 11:57

Decisão interlocutória
28/09/2021 15:33

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/08/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2021 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2021 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
23/08/2021 14:33

Decisão interlocutória
20/08/2021 15:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
18/08/2021 17:02

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00