28/09/2023 14:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027938-12.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 17, 20, 29, 60
28/09/2023 14:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
27/09/2023 14:15

Recebidos os autos do STJ
25/07/2023 13:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/06/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/05/2023 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/05/2023 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/05/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 15:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/05/2023 15:33

Recurso Especial Admitido
04/05/2023 00:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/04/2023 17:40

Juntada de Certidão
31/03/2023 18:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
31/03/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/03/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/03/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2023 12:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/02/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/01/2023 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/01/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/01/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/01/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/01/2023 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 15:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
27/11/2022 12:32

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/10/2022 08:29

Juntada de Certidão
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 13:00:00
11/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002210-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/10/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
10/10/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
10/10/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/11/2022 13:00 Sequencial: 78
29/09/2022 14:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/09/2022 13:55

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
09/02/2022 12:25

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
08/02/2022 20:38

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
08/02/2022 20:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2022 16:58

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
08/02/2022 16:21

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
08/02/2022 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2022 18:02

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
03/12/2021 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2021
02/12/2021 15:28

Juntada de Certidão
01/12/2021 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2021 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2022 13:00 Sequencial: 2
25/11/2021 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
12/11/2021 13:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
11/11/2021 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/11/2021 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/11/2021 19:09

Juntada de Certidão
08/11/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/11/2021 12:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
04/11/2021 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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