24/09/2024 13:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
24/09/2024 12:51

Recebidos os autos do STF
18/09/2023 09:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/09/2023 15:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
13/09/2023 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/09/2023 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/09/2023 19:20

Juntada de Petição
13/09/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/09/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 15:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/09/2023 15:22

Recurso Especial Admitido
12/09/2023 15:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/09/2023 15:22

Recurso Especial Admitido
12/09/2023 15:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/09/2023 15:22

Recurso Extraordinário admitido
04/05/2023 00:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/04/2023 14:33

Juntada de Certidão
12/04/2023 14:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/03/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/02/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/02/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 13:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/02/2023 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/12/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/11/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 10:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
10/11/2022 10:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 20:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
07/11/2022 19:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/10/2022 14:07

Lavrada Certidão
14/10/2022 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00
13/10/2022 12:38

Lavrada Certidão
13/10/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0033110-76.2018.4.02.5105/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA APELANTE: MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES (AUTOR) PROCURADOR: PEDRO MAIA DE ALMEIDA ARAUJO PROCURADOR: PEDRO MAIA DE ALMEIDA ARAUJO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/10/2022 12:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
05/10/2022 12:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
05/10/2022 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 14
03/10/2022 12:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
11/03/2022 15:38

Alterado o assunto processual
28/01/2022 12:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2021
14/06/2021 10:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
09/06/2021 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 31
09/06/2021 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/06/2021 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/06/2021 16:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/06/2021 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/05/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2021 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
21/05/2021 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2021 01:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
18/05/2021 00:46

Sentença confirmada - por unanimidade
08/05/2021 01:03

Lavrada Certidão
30/04/2021 18:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2021
30/04/2021 17:23

Lavrada Certidão
19/04/2021 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2021 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2021 13:00 Sequencial: 18
16/04/2021 12:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
15/04/2021 17:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
05/05/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
23/04/2020 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)
26/03/2020 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
16/03/2020 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
15/03/2020 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
27/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/01/2020 10:33

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
21/01/2020 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/01/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
17/01/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/01/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/01/2020 17:07

Ato ordinatório praticado
17/01/2020 12:04

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
07/01/2020 16:27

Distribuído por prevenção - Número: 00062762520184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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