10/01/2024 14:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
10/01/2024 13:59

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023
28/11/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/11/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/11/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/11/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
08/11/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/11/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
31/10/2023 18:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
26/10/2023 18:37

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
19/10/2023 11:07

Juntada de Petição
19/10/2023 11:07

Juntada de Petição
06/10/2023 13:00

Juntada de Certidão
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos (JULGAMENTO AMPLIADO - Art. 942 CPC) do dia 26 de OUTUBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5004545-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/10/2023 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 26/10/2023 13:00 Sequencial: 38
05/10/2023 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
22/09/2023 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
02/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
26/02/2023 20:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
17/11/2022 16:13

Retirado de pauta
19/10/2022 14:19

Juntada de Petição
11/10/2022 08:29

Juntada de Certidão
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 13:00:00
11/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004545-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO (AUTOR) ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/10/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
10/10/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
10/10/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/11/2022 13:00 Sequencial: 89
29/09/2022 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
17/02/2022 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2022 14:53

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
11/02/2022 15:03

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
11/02/2022 14:35

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
10/02/2022 16:43

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
09/02/2022 16:57

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
28/01/2022 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
13/12/2021 14:54

Juntada de Certidão
10/12/2021 02:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 46
10/12/2021 02:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/12/2021 19:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
25/11/2021 14:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
22/11/2021 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/10/2021 13:59

Juntada de Certidão
20/10/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/10/2021 14:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
20/10/2021 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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