STJ - 5010697-79.2021.4.02.5104

06/11/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/11/2024 18:03

Transitado em Julgado em 06/11/2024

11/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024 Petição Nº 97875/2024 - RE nos EDcl no

10/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0097875 - RE nos EDcl no REsp 2107116 - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024 12:10

Negado seguimento ao recurso de VODEC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Petição Nº 2024/00097875 - RE nos EDcl REsp 2107116

06/09/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/09/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 05/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 97875/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 401.

12/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/06/2024 Petição Nº 97875/2024 -

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

11/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 97875/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)

11/06/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024 13:09

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/06/2024 11:54

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF às fls. e-STJ 401/444

11/04/2024 09:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 45899/2024 - EDcl

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0045899 - EDcl no REsp 2107116 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00045899/2024 - EDcl no REsp 2107116/RJ

21/03/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

20/03/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:38

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00045899/2024 - EDcl no REsp 2107116/RJ

08/03/2024 16:08

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

07/03/2024 11:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 16:51

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00045899/2024 - EDcl no REsp 2107116/RJ

20/02/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/02/2024 21:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 97875/2024

15/02/2024 20:52

Protocolizada Petição 97875/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/02/2024

08/02/2024 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 81554/2024

08/02/2024 21:24

Protocolizada Petição 81554/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2024

01/02/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/02/2024 Petição Nº 45899/2024 -

31/01/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/01/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 45899/2024. Publicação prevista para 01/02/2024)

30/01/2024 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 45899/2024

30/01/2024 18:29

Protocolizada Petição 45899/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/01/2024

11/12/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2023

07/12/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023

06/12/2023 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

05/12/2023 17:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

28/11/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001034-2023-AJC-2T)

23/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023 17:44

Incluído em pauta para 05/12/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

31/10/2023 18:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

31/10/2023 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

30/10/2023 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO