29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118 e 119
22/02/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 121
03/02/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
03/02/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/02/2025 17:06

Juntada de Petição
30/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2025 15:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
30/01/2025 12:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/01/2025 11:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100 e 101
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 103
29/01/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/01/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/01/2024 11:43

Juntada de Petição
25/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/01/2024 16:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/05/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/05/2023 15:23

Juntada de Certidão
22/05/2023 17:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
22/05/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86 e 87
11/05/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/05/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86 e 87
02/05/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 19:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/04/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/03/2023 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 24/03/2023 17:03:55)
24/03/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/03/2023 16:58

Juntada de Petição
24/03/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 69 e 68
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/03/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68 e 69
03/03/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
03/03/2023 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2023 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/01/2023 13:42

Juntada de Certidão
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
27/01/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5031070-09.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: GERACAO CEU AZUL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: COMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: NEOENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: TERMOPERNAMBUCO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: NC ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/01/2023 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
26/01/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2023 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 185
26/01/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
09/01/2023 14:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40 e 41
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/11/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/11/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/11/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/11/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/11/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/11/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/11/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2022 13:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/11/2022 13:00

Juntada de Certidão
21/11/2022 09:03

Juntada de Petição
20/11/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/11/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 17:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/11/2022 17:14

Juntada de Certidão
17/11/2022 16:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 19 e 18
17/11/2022 12:23

Juntada de Petição
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18 e 19
09/11/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 10:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
09/11/2022 10:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2022 22:46

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/10/2022 11:54

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 25 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5031070-09.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: GERACAO CEU AZUL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: COMPANHIA HIDRELETRICA TELES PIRES (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: NEOENERGIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: TERMOPERNAMBUCO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: NC ENERGIA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/10/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
05/10/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 121
05/10/2022 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
15/08/2022 21:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
15/08/2022 21:21

Juntado(a)
15/08/2022 15:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
15/08/2022 14:11

Distribuído por prevenção - Número: 50073672620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5096652-58.2019.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Claudio Bem de Souza

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2019 08:44

Exibir Processo

Processo nº 5041095-81.2022.4.02.5101

Concessionaria Aeroporto Rio de Janeiro ...

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Emmanuel Biar de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2022 20:03

Exibir Processo

Processo nº 5041095-81.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Concessionaria Aeroporto Rio de Janeiro ...

Advogado: Vitor Obeica Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5011388-45.2022.4.02.0000

Sindicato Nacional dos Servidores Federa...

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2022 20:25

Exibir Processo

Processo nº 5031070-09.2022.4.02.5101

Termopernambuco S/A

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 17:07

Exibir Processo