TRF2 - 5096652-58.2019.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 14:00
Baixa Definitiva
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22/01/2025 14:00
Transitado em Julgado - Data: 20/01/2025
-
20/01/2025 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
-
20/01/2025 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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16/01/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
-
16/01/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
14/01/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 14:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/01/2025 16:26
Conclusos para julgamento
-
13/01/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
13/01/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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07/01/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/12/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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19/12/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
18/12/2024 20:56
Expedição de ofício
-
18/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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18/10/2024 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
18/10/2024 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
16/10/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 20:31
Despacho
-
09/10/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
-
07/10/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
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02/09/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 13:24
Despacho
-
30/08/2024 09:35
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
-
09/08/2024 02:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50032095420244020000/TRF2
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
08/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 13:45
Despacho
-
03/07/2024 11:29
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
03/07/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
26/06/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 11:59
Despacho
-
20/06/2024 06:13
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
11/06/2024 12:26
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50032095420244020000/TRF2
-
27/05/2024 20:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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10/05/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 13:03
Juntado(a)
-
08/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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19/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
19/03/2024 15:07
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032095420244020000/TRF2
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13/03/2024 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
13/03/2024 22:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
12/03/2024 15:22
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50032095420244020000/TRF2
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09/03/2024 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2024 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2024 23:18
Despacho
-
08/02/2024 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
08/02/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
07/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 16:22
Despacho
-
06/02/2024 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 13:04
Juntado(a)
-
26/01/2024 20:58
Despacho
-
05/12/2023 12:50
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2023 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
04/12/2023 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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01/12/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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24/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/10/2023 10:27
Intimação por Edital
-
19/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2023
-
19/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2023
-
19/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096652-58.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SABOR DE CASCADURA - RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA EXECUTADO: CLAUDIO BEM DE SOUZA EDITAL Nº 510011689904 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
CDA: Livro nº 228 - Folha nº 81.
O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada CLAUDIO BEM DE SOUZA, CPF: *78.***.*84-32, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 1.397,66 (um mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos), atualizado em 03/12/2019, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 134836387119, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).
Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 17/10/2023.
Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.
E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.
E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. -
18/10/2023 14:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/10/2023
-
17/10/2023 13:47
Expedição de Edital - citação
-
16/10/2023 21:07
Despacho
-
09/10/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
13/09/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 13:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
-
13/09/2023 13:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
-
25/08/2023 13:46
Despacho
-
21/08/2023 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 12:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
-
18/07/2023 12:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
-
16/07/2023 22:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/07/2023 22:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/07/2023 19:02
Despacho
-
05/07/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2023 16:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/07/2023 09:57
Juntada de Petição
-
04/07/2023 10:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/07/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
15/06/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 15:46
Despacho
-
20/04/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
21/03/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 09:06
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 22:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
-
13/03/2023 10:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
28/02/2023 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
-
26/02/2023 18:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/02/2023 22:41
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 17:32
Despacho
-
09/02/2023 04:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/01/2023 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
12/01/2023 12:47
Juntada de Petição
-
10/01/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 15:20
Despacho
-
10/01/2023 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
23/12/2022 17:38
Juntada de Petição
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20/12/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/11/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 13:13
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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28/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
17/10/2022 11:44
Intimação por Edital
-
17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2022
-
17/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096652-58.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SABOR DE CASCADURA - RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA EDITAL Nº 510008892664 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: Livro nº 228 - Folha nº 81 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada SABOR DE CASCADURA - RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-02, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 1.397,66 (um mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos), atualizado em 03/12/2019, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 134836387119, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).
Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 11/10/2022.
Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.
E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.
E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. -
14/10/2022 15:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2022
-
11/10/2022 17:16
Expedição de Edital - citação
-
10/10/2022 20:42
Despacho
-
12/09/2022 21:43
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2022 21:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/07/2022 00:48
Juntada de Petição
-
26/07/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
16/06/2022 03:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
30/05/2022 17:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
30/05/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/05/2022 17:00
Determinada a intimação
-
30/05/2022 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2022 14:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/05/2022 15:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
10/08/2021 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
10/08/2021 03:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/08/2021 13:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
06/08/2021 18:36
Determinada a citação
-
04/08/2021 16:19
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2021 16:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/08/2021 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/08/2021 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/07/2021 18:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
27/07/2021 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/07/2021 17:17
Decisão interlocutória
-
27/07/2021 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2021 15:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/07/2021 19:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
12/05/2021 14:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
04/09/2020 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
02/04/2020 17:01
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/03/2020 11:16
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
26/03/2020 19:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
26/03/2020 19:52
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
19/03/2020 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/03/2020 12:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
17/03/2020 10:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/03/2020 10:36
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
17/03/2020 10:36
Juntado(a)
-
21/01/2020 14:58
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
21/01/2020 14:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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18/01/2020 11:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
10/01/2020 17:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
06/12/2019 13:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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04/12/2019 14:24
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
03/12/2019 18:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/12/2019 08:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2019
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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