TRF2 - 5010331-89.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 06:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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29/03/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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29/03/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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28/03/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
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23/02/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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23/02/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/01/2023 15:35
Juntada de Certidão
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30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010331-89.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 240) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: ERALDO MACHADO DE ARAUJO ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 240
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27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/01/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2022 09:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/12/2022 09:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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11/12/2022 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/12/2022 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2022 12:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/12/2022 12:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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16/11/2022 18:24
Expedição de ofício
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16/11/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/11/2022 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/11/2022 11:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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14/11/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2022 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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14/11/2022 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 15:29
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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26/10/2022 15:37
Juntada de Certidão
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20/10/2022 09:16
Juntada de Petição
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14/10/2022 13:33
Juntada de Certidão
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14/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
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14/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
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14/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da SessãoVirtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pelaResolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual,no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimadosde que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010331-89.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 233) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: ERALDO MACHADO DE ARAUJO ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/10/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 233
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10/10/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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26/08/2022 07:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/08/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/08/2022 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/08/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2022 17:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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21/07/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2022 12:20
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/07/2022 12:20
Decisão interlocutória
-
19/07/2022 10:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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