03/04/2023 18:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
03/04/2023 18:57

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/03/2023 12:09

Juntada de Petição
04/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/02/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/02/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/01/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/01/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/01/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
19/12/2022 14:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
19/12/2022 12:45

Deliberado em Sessão - Retificado
12/12/2022 18:06

Juntada de Certidão
27/11/2022 12:32

Sentença confirmada - por maioria
11/10/2022 08:30

Juntada de Certidão
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 13:00:00
11/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5084608-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CLAUDIA CRISTINA PINTO (Curador) (AUTOR) APELADO: NELCI DA COSTA PINTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA MORAES (OAB RJ108257) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDREA HENRIQUES SZILARD Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/10/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
10/10/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
10/10/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/11/2022 13:00 Sequencial: 113
29/09/2022 14:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
21/01/2022 13:44

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
19/01/2022 17:47

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
19/01/2022 16:30

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
19/01/2022 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2021 12:01

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB22 -> GAB23
16/12/2021 12:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2021 11:37

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
15/12/2021 18:48

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
25/11/2021 12:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2021
17/11/2021 15:16

Juntada de Certidão
12/11/2021 23:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/11/2021 23:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2021 13:00 Sequencial: 94
05/11/2021 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
21/10/2021 10:46

Retirado de pauta
24/09/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2021 Data da sessão: 19/10/2021 13:00:00
23/09/2021 15:25

Juntada de Certidão
21/09/2021 23:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2021 23:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2021 13:00 Sequencial: 93
17/09/2021 12:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
03/08/2021 13:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
03/08/2021 13:21

Juntada de Certidão
30/07/2021 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 27/07/2021 14:37:54)
30/07/2021 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/07/2021 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/07/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/07/2021 17:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
26/07/2021 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
25/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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