TRF2 - 5009800-03.2022.4.02.0000

05/09/2025 01:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 15:45

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00617213/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2184274/ES

01/09/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/08/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/08/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 617213/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 572.

07/07/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/07/2025 Petição Nº 617213/2025 -

04/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 617213/2025. Publicação prevista para 07/07/2025)

03/07/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 617213/2025

03/07/2025 17:43

Protocolizada Petição 617213/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2025

26/06/2025 10:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 230026/2025 - AgInt nos EDcl no

25/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0230026 - AgInt nos EDcl no REsp 2184274 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ADRIANO MARIANO SCOPEL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00230026/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2184274/ES

30/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230026/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2184274/ES

26/05/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/05/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 21/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 230026/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 533.

21/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2025 Petição Nº 230026/2025 -

20/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 230026/2025. Publicação prevista para 21/03/2025)

19/03/2025 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 230026/2025

19/03/2025 14:33

Protocolizada Petição 230026/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2025

24/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1093387/2024 - EDcl

21/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1093387 - EDcl no REsp 2184274 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 14:50

Embargos de Declaração de ADRIANO MARIANO SCOPEL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01093387 - EDcl no REsp 2184274

19/02/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/02/2025 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1093387/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 503.

13/12/2024 22:12

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

11/12/2024 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2024 Petição Nº 1093387/2024 -

10/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1093387/2024. Publicação prevista para 11/12/2024)

09/12/2024 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1093387/2024

09/12/2024 16:22

Protocolizada Petição 1093387/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2024

02/12/2024 09:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 16:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ADRIANO MARIANO SCOPEL e não-provido ou denegada

28/11/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/11/2024 14:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/11/2024 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO