TRF2 - 0083453-39.2015.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 14:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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23/06/2025 12:15
Recebidos os autos do STJ
-
12/06/2024 14:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0083453392015402511920240612142304
-
11/06/2024 15:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/06/2024 15:10
Recurso Especial Admitido
-
07/06/2024 18:49
Juntada de Petição
-
13/05/2024 17:38
Juntado(a)
-
09/05/2024 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
08/05/2024 18:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/05/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
03/04/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 00:01
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
14/12/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/12/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/12/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 14:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/12/2023 14:43
Recurso Especial não admitido
-
23/05/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/05/2023 14:34
Juntada de Certidão
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19/05/2023 19:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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19/05/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/04/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/04/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/04/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
12/04/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
07/03/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/03/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 19:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/02/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0083453-39.2015.4.02.5119/RJ (Aditamento: 228) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PAULO ROBERTO BAHIA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNO ABRITTA VENTURA (OAB RJ132936) ADVOGADO(A): LILIAN GONCALVES TONI (OAB RJ172205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 228
-
03/02/2023 12:27
Juntado(a)
-
01/02/2023 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 08:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
31/01/2023 08:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
30/01/2023 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/01/2023 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/12/2022 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/12/2022 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/12/2022 23:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 23:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 17:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/11/2022 16:18
Juntado(a)
-
19/10/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0083453-39.2015.4.02.5119/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PAULO ROBERTO BAHIA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO: BRUNO ABRITTA VENTURA (OAB RJ132936) ADVOGADO: LILIAN GONCALVES TONI (OAB RJ172205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
-
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
14/10/2022 18:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/10/2022 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
11/10/2022 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/10/2022 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/10/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/10/2022 15:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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