TRF2 - 5004481-77.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2023 13:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
10/05/2023 13:19
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
-
21/03/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
20/03/2023 14:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
20/03/2023 14:10
Juntada de Petição
-
17/03/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/03/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 18:02
Homologada a Desistência do Recurso
-
17/03/2023 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
17/03/2023 12:33
Juntada de Petição
-
27/02/2023 11:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
27/02/2023 11:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
31/01/2023 10:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
31/01/2023 08:01
Juntada de Petição
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
26/01/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2023 18:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/01/2023 18:18
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
11/01/2023 14:21
Juntada de Petição
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
22/12/2022 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
16/12/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/12/2022 14:30
Juntado(a)
-
14/12/2022 21:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB27
-
06/12/2022 23:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
25/11/2022 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/11/2022 12:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
25/11/2022 10:23
Juntada de Petição
-
24/11/2022 06:08
Juntado(a)
-
24/11/2022 05:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/11/2022 05:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/11/2022 05:49
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 05:45
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 10:29
Juntada de Petição
-
19/11/2022 20:39
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 12:51
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
-
18/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
18/11/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de dezembro de 2022, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5004481-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: AUDIOBOOKS BRASIL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB RJ166854) ADVOGADO: THIAGO FRANCISCO AYRES DA MOTTA (OAB RJ126226) ADVOGADO: KAREN STEVANATO KONIG (OAB RJ210876) ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
17/11/2022 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2022
-
17/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
17/11/2022 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
15/11/2022 22:39
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
-
09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
08/11/2022 22:23
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
08/11/2022 13:18
Juntado(a)
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
01/11/2022 20:18
Juntada de Petição
-
27/10/2022 18:50
Juntado(a)
-
26/10/2022 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/10/2022 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/10/2022 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
26/10/2022 12:43
Juntada de Petição
-
25/10/2022 14:01
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
25/10/2022 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
25/10/2022 12:51
Deliberado em Sessão - Adiado
-
07/10/2022 19:29
Juntada de Petição
-
06/10/2022 11:58
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 25 de OUTUBRO de 2022.
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5004481-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: AUDIOBOOKS BRASIL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO (OAB RJ166854) ADVOGADO: THIAGO FRANCISCO AYRES DA MOTTA (OAB RJ126226) ADVOGADO: KAREN STEVANATO KONIG (OAB RJ210876) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
05/10/2022 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
05/10/2022 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
30/09/2022 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
05/08/2022 20:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
-
05/08/2022 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/08/2022 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/08/2022 12:36
Juntado(a)
-
29/07/2022 12:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
29/07/2022 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010646-14.2020.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Flores Ary Franco Decoracoes LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 12:31
Processo nº 0020454-36.2017.4.02.5101
Heisdem Comercio e Servicos Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Heitor Augusto Rodrigues Ferreira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2021 09:00
Processo nº 5030587-90.2019.4.02.5001
Supermercado Rde LTDA EPP
Os Mesmos
Advogado: Kamylo Costa Loureiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2024 18:20
Processo nº 5030587-90.2019.4.02.5001
Supermercado Rde LTDA EPP
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Antonio Valotto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012301-27.2022.4.02.0000
Victor Gustavo Goncalves Nunes
Ministerio Publico Federal
Advogado: Carlos Alberto Bermond Natal
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/12/2022 17:19