05/08/2025 07:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
05/08/2025 07:08

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/06/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
09/06/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
06/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
06/06/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
05/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2025 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
05/06/2025 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025 17:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
03/06/2025 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/05/2025 11:01

Juntada de Certidão
14/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025 Período da sessão: 26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00
13/05/2025 15:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2025
13/05/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/05/2025 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00 Sequencial: 55
09/05/2025 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
24/04/2025 04:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
24/04/2025 04:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
16/04/2025 07:34

Juntada de Petição
15/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 11:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/04/2025 23:59

Juntada de Petição
11/04/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/04/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/04/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/03/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/03/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
26/03/2025 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 16:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
25/03/2025 15:42

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
27/02/2025 11:54

Juntada de Certidão
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025 Período da sessão: 17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025 Período da sessão: 17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00
26/02/2025 14:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
26/02/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/02/2025 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00 Sequencial: 80
25/02/2025 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
03/12/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
02/12/2024 18:20

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
02/12/2024 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/12/2024 17:58

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
02/12/2024 09:02

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
29/11/2024 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/03/2023 10:42

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
30/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
06/02/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/02/2023 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/01/2023 12:50

Juntada de Petição
30/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2023 15:28

Recurso Especial sobrestado
30/01/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/01/2023 11:10

Juntada de Certidão
27/01/2023 18:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/12/2022 08:53

Juntada de Petição
14/12/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/12/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/12/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/12/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 13:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/12/2022 12:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
09/12/2022 11:33

Juntada de Petição
07/12/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/12/2022 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/11/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
14/11/2022 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 20:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
07/11/2022 19:54

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
24/10/2022 14:10

Lavrada Certidão
14/10/2022 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00
13/10/2022 12:36

Lavrada Certidão
13/10/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5030587-90.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 105) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: SUPERMERCADO RDE LTDA EPP (AUTOR) ADVOGADO: KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/10/2022 12:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
05/10/2022 12:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
05/10/2022 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 105
03/10/2022 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
08/09/2021 13:53

Lavrada Certidão - Inspecionado
14/09/2020 18:30

Juntada de Petição
08/09/2020 14:43

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
08/09/2020 14:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
04/09/2020 23:29

Juntada de Petição
24/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/08/2020 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
14/08/2020 18:05

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 18:48

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
23/07/2020 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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