TRF2 - 5004481-77.2022.4.02.5101

1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

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AUDIOBOOKS BRASIL S.A.

CNPJ: 31.357.547/0001-72

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Polo Passivo

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

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Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2023 15:01

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 28/07/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 25/07/2023 17:25

    Determinada a intimação

  • 25/07/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 11:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 19/07/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 18/07/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/07/2023 13:31

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 17/07/2023 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2023 16:24

    Juntada de Petição

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 07/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 29/06/2023 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 29/06/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 29/06/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 28/06/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 27/06/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 27/06/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/06/2023 09:50

    Expedição de ofício

  • 27/06/2023 09:50

    Juntada de Alvará entregue ao interessado

  • 27/06/2023 09:50

    Juntada de Alvará entregue ao interessado

  • 27/06/2023 09:50

    Expedição de ofício

  • 23/06/2023 14:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 22/06/2023 13:04

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 14:19

    Determinada a intimação

  • 20/06/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 16:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 06/06/2023 13:53

    Juntada de Petição

  • 02/06/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 24/05/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 18/05/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 12/05/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 13:47

    Determinada a intimação

  • 11/05/2023 19:28

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 15:13

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 10/05/2023 13:20

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50044817720224025101

  • 29/07/2022 11:45

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

  • 27/07/2022 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/07/2022 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2022 14:40

    Determinada a intimação

  • 14/07/2022 11:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/06/2022 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/06/2022 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/06/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2022 16:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/05/2022 12:00

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/04/2022 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2022 09:51

    Despacho

  • 25/04/2022 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/04/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/04/2022 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 06/04/2022 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/04/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/04/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/04/2022 16:28

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 05/04/2022 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2022 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/03/2022 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/03/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2022 17:41

    Despacho

  • 29/03/2022 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/03/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/03/2022 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/03/2022 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/03/2022 09:09

    Denegada a Segurança

  • 22/03/2022 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/03/2022 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/03/2022 12:44

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2022 10:56

    Juntada de Petição

  • 11/03/2022 16:52

    Despacho

  • 09/03/2022 10:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2022 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/03/2022 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/03/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/02/2022 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/02/2022 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/02/2022 22:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/02/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/02/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/02/2022 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2022 19:18

    Juntada de Petição

  • 31/01/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 12:17

    Determinada a intimação

  • 31/01/2022 10:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2022 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ANEXO • Arquivo

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