16/01/2023 10:45

Baixa Definitiva
14/01/2023 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
09/01/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
21/12/2022 17:19

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
21/12/2022 17:18

Recebidos os autos do STJ
25/11/2022 19:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/11/2022 18:52

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
25/11/2022 18:51

Juntada de Certidão
25/11/2022 18:19

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
25/11/2022 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/11/2022 17:27

Determinada a remessa do recurso ordinário
25/11/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
25/11/2022 17:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
25/11/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/11/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/11/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/11/2022 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/11/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/11/2022 10:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
15/11/2022 10:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/11/2022 10:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
15/11/2022 10:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2022 13:00

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
07/11/2022 11:11

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB02
25/10/2022 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2022 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
25/10/2022 17:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 25/10/2022 17:29:16)
25/10/2022 17:35

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB02
11/10/2022 19:22

Juntado(a)
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022 Data da sessão: 03/11/2022 13:00:00
11/10/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 3 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 9 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 20/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5012301-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO PACIENTE/IMPETRANTE: VICTOR GUSTAVO GONCALVES NUNES ADVOGADO: RENAN MACIEL GONCALVES (OAB RS101329) ADVOGADO: ENZO POSSEBON CARVALHO (OAB RS121943) IMPETRADO: Juízo Federal da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
10/10/2022 21:39

Juntada de Certidão
10/10/2022 21:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
10/10/2022 21:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2022 13:00 Sequencial: 3
10/10/2022 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/10/2022 14:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
05/10/2022 15:30

Juntada de Petição
19/09/2022 11:24

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
16/09/2022 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/09/2022 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/09/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/09/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/09/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/09/2022 13:16

Juntado(a)
12/09/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2022 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
08/09/2022 11:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
06/09/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 18:39

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50527747820224025101/RJ
29/08/2022 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
29/08/2022 14:13

Juntada de Petição
27/08/2022 11:40

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
16/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACORDO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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