STJ - 5109109-54.2021.4.02.5101

22/08/2024 19:03

Transitado em Julgado em 22/08/2024

01/07/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

11/06/2024 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/06/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/06/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

03/06/2024 13:32

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2410791)

03/06/2024 07:34

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/05/2024 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 425164/2024

23/05/2024 17:14

Protocolizada Petição 425164/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/05/2024

02/05/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1080040/2023 - AgInt

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2024 20:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1080040 - AgInt no AREsp 2410791 - Publicação prevista para 02/05/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01080040/2023 - AgInt no AREsp 2410791/RJ

21/03/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:39

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01080040/2023 - AgInt no AREsp 2410791/RJ

14/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/11/2023 e término em 09/02/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 1080040/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 59

03/11/2023 05:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/11/2023 Petição Nº 1080040/2023 -

31/10/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/10/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1080040/2023. Publicação prevista para 03/11/2023)

30/10/2023 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1080040/2023

30/10/2023 18:29

Protocolizada Petição 1080040/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2023

09/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

06/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

05/10/2023 19:10

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

22/09/2023 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/09/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/09/2023 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2023 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/07/2023 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2023 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO