STJ - 5000417-35.2021.4.02.0000

17/12/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/12/2024 19:03

Transitado em Julgado em 11/11/2024

16/10/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 603269/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0603269 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2109545 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de BANCO CLASSICO SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00603269/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2109545/RJ

03/10/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2024-AJC-2T)

26/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 17:23

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00603269/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2109545/RJ

19/08/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/08/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 16/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 603269/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3879.

22/07/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/07/2024 Petição Nº 603269/2024 -

19/07/2024 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 603269/2024. Publicação prevista para 22/07/2024)

18/07/2024 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 603269/2024

18/07/2024 17:35

Protocolizada Petição 603269/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/07/2024

26/06/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 188399/2024 - AgInt nos EDcl no

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0188399 - AgInt nos EDcl no REsp 2109545 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de BANCO CLASSICO SA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00188399/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2109545/RJ

13/06/2024 12:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 493821/2024

13/06/2024 12:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 493829/2024

13/06/2024 12:39

Protocolizada Petição 493829/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2024

13/06/2024 12:35

Protocolizada Petição 493821/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/06/2024

06/06/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00188399/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2109545/RJ

21/05/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/05/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 20/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 188399/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3821.

14/03/2024 05:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2024 Petição Nº 188399/2024 -

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/03/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 188399/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

12/03/2024 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 188399/2024

12/03/2024 18:40

Protocolizada Petição 188399/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2024

20/02/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 1164324/2023 - EDcl

19/02/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1164324 - EDcl no REsp 2109545 - Publicação prevista para 20/02/2024

16/02/2024 18:10

Embargos de Declaração de BANCO CLASSICO SA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01164324 - EDcl no REsp 2109545

08/02/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/02/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 07/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1164324/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3791.

01/12/2023 05:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/12/2023 Petição Nº 1164324/2023 -

30/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1164324/2023. Publicação prevista para 01/12/2023)

29/11/2023 20:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1164324/2023

29/11/2023 19:56

Protocolizada Petição 1164324/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2023

22/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023

21/11/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 19:00

Não conhecido o recurso de BANCO CLASSICO SA

10/11/2023 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/11/2023 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/11/2023 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO