STJ - 5048142-43.2021.4.02.5101

21/05/2025 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5048142432021402510120250521141512

20/05/2025 16:03

Transitado em Julgado em 20/05/2025

24/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 993793/2024 - AgInt

23/04/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993793 - AgInt no REsp 2142032 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS, NELSON PATARO, ORLANDO TAPITANGA DE MOURA NETO e OSIAS APPEL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00993793/2024 - AgInt no REsp 2142032/RJ

01/04/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

31/03/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:38

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993793/2024 - AgInt no REsp 2142032/RJ

21/02/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para OSIAS APPEL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3341.

21/02/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para ORLANDO TAPITANGA DE MOURA NETO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3341.

21/02/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para NELSON PATARO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3341.

21/02/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3341.

31/01/2025 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 63773/2025

31/01/2025 18:36

Protocolizada Petição 63773/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2025

20/01/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/01/2025 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 30939/2025

19/01/2025 12:01

Protocolizada Petição 30939/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/01/2025

18/12/2024 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1113472/2024 - TutPrv

17/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1113472 - TutPrv no REsp 2142032 - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 12:30

Não concedida a medida liminar de NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS, NELSON PATARO, ORLANDO TAPITANGA DE MOURA NETO e OSIAS APPEL

13/12/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

13/12/2024 18:41

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1113472/2024

13/12/2024 18:20

Protocolizada Petição 1113472/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 13/12/2024

05/12/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1080299/2024

05/12/2024 14:07

Protocolizada Petição 1080299/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2024

05/12/2024 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1079612/2024

05/12/2024 12:28

Protocolizada Petição 1079612/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2024

12/11/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2024 Petição Nº 993793/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 993793/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

08/11/2024 08:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 993793/2024

08/11/2024 08:37

Protocolizada Petição 993793/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2024

18/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

17/10/2024 19:30

Conhecido o recurso de NELSON OLIVEIRA DOS SANTOS, NELSON PATARO, ORLANDO TAPITANGA DE MOURA NETO e OSIAS APPEL e provido em parte

08/05/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

08/05/2024 13:00

Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2118994 (2024/0015781-1)

06/05/2024 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO