08/08/2024 12:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
08/08/2024 12:19

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2024
06/08/2024 10:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
13/06/2024 18:01

Juntada de Petição
12/06/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
12/06/2024 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/06/2024 15:28

Juntado(a)
10/06/2024 17:36

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/05/2024 16:50

Juntado(a)
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
17/05/2024 17:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 78
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/04/2024 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
15/04/2024 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/02/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
12/12/2023 14:02

Juntada de Petição
11/12/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/12/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 23:13

Negado seguimento a Recurso Especial
07/12/2023 23:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/11/2023 11:21

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
24/11/2023 19:07

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/11/2023 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 18:30

Gratuidade da justiça não concedida
03/11/2023 18:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/06/2023 11:07

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
16/06/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/05/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 14:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/05/2023 14:56

Despacho
19/04/2023 08:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/03/2023 13:42

Juntada de Certidão
14/03/2023 12:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/12/2022 10:26

Juntada de Petição
16/12/2022 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/12/2022 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/12/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
13/11/2022 14:36

Juntada de Petição
10/11/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
10/11/2022 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 20:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
07/11/2022 19:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/10/2022 14:07

Lavrada Certidão
14/10/2022 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00
13/10/2022 12:38

Lavrada Certidão
13/10/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0157543-32.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO: ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/10/2022 12:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
05/10/2022 12:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
05/10/2022 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 130
03/10/2022 11:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
04/04/2022 15:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
04/04/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 20
04/04/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/03/2022 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/03/2022 09:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/03/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/03/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2022 12:53

Juntada de Petição
18/03/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2022 07:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
16/03/2022 21:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2021 19:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
01/12/2021 19:28

Sentença confirmada - por unanimidade
22/11/2021 13:44

Lavrada Certidão
11/11/2021 12:32

Lavrada Certidão
11/11/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2021 Data da sessão: 23/11/2021 13:00:00
28/10/2021 12:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
28/10/2021 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2021 10:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2021 13:00 Sequencial: 72
08/09/2021 13:54

Lavrada Certidão - Inspecionado
24/10/2019 17:43

Distribuído por prevenção - Número: 00006182020184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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