TRF2 - 5062478-86.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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27/08/2024 14:14
Transitado em Julgado
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/07/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2024 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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03/07/2024 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/06/2024 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
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14/06/2024 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/06/2024 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 209
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07/06/2024 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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07/05/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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07/05/2024 17:32
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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07/05/2024 15:06
Processo Reativado - Novo Julgamento
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07/05/2024 15:06
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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24/02/2023 09:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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24/02/2023 08:53
Transitado em Julgado
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/11/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2022 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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16/11/2022 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2022 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2022 18:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/11/2022 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>
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17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>
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17/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5062478-86.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: JOSE RICARDO FERREIRA MARQUES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/10/2022 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
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14/10/2022 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/10/2022 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 23
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13/10/2022 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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04/10/2022 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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03/10/2022 17:37
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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03/10/2022 17:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB21)
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03/10/2022 17:20
Alterado o assunto processual
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03/10/2022 15:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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03/10/2022 15:59
Despacho
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29/09/2022 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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