09/03/2023 13:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
09/03/2023 13:04

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2023
09/03/2023 13:00

Lavrada Certidão
08/03/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
10/01/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/01/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/01/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
06/12/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 10:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
06/12/2022 10:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/11/2022 16:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
17/11/2022 15:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/11/2022 10:17

Juntada de Certidão
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
04/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP- 2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 0057267-96.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ APELADO: CERTAME DISPLAY MONT E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S C LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALICE DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ167014) ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS RODRIGUES (OAB RJ101315) ADVOGADO: PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) ADVOGADO: RODRIGO JACOBINA BOTELHO (OAB RJ092563) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/10/2022 10:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2022
26/10/2022 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 33
26/10/2022 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2022 08:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
21/10/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
21/10/2022 14:08

Lavrada Certidão
21/10/2022 14:07

Retirado de pauta
20/10/2022 22:22

Juntada de Petição
14/10/2022 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00
13/10/2022 12:35

Lavrada Certidão
13/10/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0057267-96.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ APELADO: CERTAME DISPLAY MONT E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S C LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALICE DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ167014) ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS RODRIGUES (OAB RJ101315) ADVOGADO: PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) ADVOGADO: RODRIGO JACOBINA BOTELHO (OAB RJ092563) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/10/2022 12:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
05/10/2022 12:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
05/10/2022 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 135
03/10/2022 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
05/08/2022 11:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
04/08/2022 18:45

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
04/08/2022 15:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/08/2022 15:06

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
23/08/2021 20:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/08/2021 18:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/08/2021 18:40

Juntada de Petição
15/04/2021 16:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/04/2021 16:31

Juntada de Certidão
15/04/2021 14:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
15/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/03/2021 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
11/03/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/02/2021 13:57

Juntada de Petição
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
13/02/2021 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
11/02/2021 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/02/2021 15:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/02/2021 22:19

Juntada de Petição
05/02/2021 19:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
21/01/2021 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/01/2021 12:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
18/01/2021 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42
16/01/2021 07:30

Juntada de Petição
06/01/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/01/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/01/2021 06:10

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
04/01/2021 20:12

Juntada - Julgamento
04/01/2021 20:12

Juntada - Julgamento
04/01/2021 20:11

Juntada - Julgamento
16/12/2020 17:58

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
16/12/2020 17:08

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
04/12/2020 11:48

Lavrada Certidão
26/11/2020 13:07

Lavrada Certidão
26/11/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2020 Data da sessão: 07/12/2020 13:00:00
18/11/2020 12:33

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
17/11/2020 15:01

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2020 13:00 Sequencial: 72
17/11/2020 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2020 14:59

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
29/10/2020 19:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25
29/10/2020 19:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
22/10/2020 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/10/2020 10:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/10/2020 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/10/2020 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
19/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/10/2020 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/10/2020 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/10/2020 06:58

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
07/10/2020 14:25

Juntada - Julgamento
06/10/2020 20:06

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
06/10/2020 18:36

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
25/09/2020 13:00

Lavrada Certidão
17/09/2020 13:09

Lavrada Certidão
17/09/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2020 Data da sessão: 28/09/2020 13:00:00
08/09/2020 16:43

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
08/09/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2020 14:24

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2020 13:00 Sequencial: 73
07/10/2019 14:22

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
04/10/2019 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/09/2019 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/09/2019 16:53

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
16/09/2019 13:29

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
07/06/2019 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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