TRF2 - 5006435-63.2019.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

DIVA PARANHOS DE ARAUJO

CPF *34.***.*90-49

REGINA LIMA DE ARAUJO

CPF *14.***.*05-15

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ROBERTA MACHADO CAMPOS NUNES

OAB: 178432/RJ

CPF *19.***.*65-80

CARLOS RENATO BRANDAO NUNES

OAB: 139433/RJ

CPF *04.***.*03-35

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2023 11:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 24/03/2023 11:39

    Transitado em Julgado - Data: 24/03/2023

  • 22/03/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53

  • 03/02/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/02/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/02/2023 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2023 18:34

    Recurso Especial não admitido

  • 31/01/2023 07:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/01/2023 07:43

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 14:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 36 e 37

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 18/11/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2022 16:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 18/11/2022 15:43

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/11/2022 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/11/2022 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/11/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 16/11/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2022 13:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/11/2022 13:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2022 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2022 18:13

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/11/2022 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>

  • 17/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>

  • 17/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5006435-63.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: REGINA LIMA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA MACHADO CAMPOS NUNES (OAB RJ178432) ADVOGADO: CARLOS RENATO BRANDAO NUNES (OAB RJ139433) APELANTE: DIVA PARANHOS DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA MACHADO CAMPOS NUNES (OAB RJ178432) ADVOGADO: CARLOS RENATO BRANDAO NUNES (OAB RJ139433) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/10/2022 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022

  • 14/10/2022 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/10/2022 12:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 13/10/2022 15:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/10/2022 15:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/09/2022 15:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/08/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 12:07

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 04/08/2022 12:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/07/2022 00:59

    Despacho

  • 30/11/2021 16:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 30/11/2021 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/11/2021 13:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/10/2021 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/10/2021 16:18

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/10/2021 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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