STJ - 5034638-04.2020.4.02.5101

30/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:40

Não conhecido o recurso de FRIGORIFICO JR LTDA

14/04/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/04/2025 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 323800/2025

11/04/2025 15:22

Protocolizada Petição 323800/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

04/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

26/03/2025 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025 16:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2640335)

19/03/2025 15:54

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/02/2025 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 971309/2024 - EDcl no AgInt no

19/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971309 - EDcl no AgInt no AREsp 2640335 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de FRIGORIFICO JR LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00971309/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2640335/RJ

05/02/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971309/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2640335/RJ

05/12/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

05/12/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 04/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 971309/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

05/12/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 04/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 971309/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

19/11/2024 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1028555/2024

19/11/2024 16:17

Protocolizada Petição 1028555/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/11/2024

11/11/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1000232/2024

11/11/2024 12:33

Protocolizada Petição 1000232/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2024

05/11/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 971309/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 971309/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

01/11/2024 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 971309/2024

01/11/2024 11:14

Protocolizada Petição 971309/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2024

25/10/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 565268/2024 - AgInt

24/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0565268 - AgInt no AREsp 2640335 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de FRIGORIFICO JR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00565268/2024 - AgInt no AREsp 2640335/RJ

11/10/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00565268/2024 - AgInt no AREsp 2640335/RJ

25/09/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/09/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 565268/2024 - AgInt

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 08:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 08:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0565268 - AgInt no AREsp 2640335 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 565268/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 793.

24/07/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 614251/2024

24/07/2024 15:05

Protocolizada Petição 614251/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2024

04/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/07/2024 Petição Nº 565268/2024 -

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/07/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 565268/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

03/07/2024 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 565268/2024

03/07/2024 10:19

Protocolizada Petição 565268/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2024

13/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024 18:01

Não conhecido o recurso de FRIGORIFICO JR LTDA

28/05/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 06:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO