08/08/2024 15:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
07/08/2024 23:04

Recebidos os autos do STJ
22/04/2024 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/03/2024 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/03/2024 16:10

Decisão interlocutória
25/03/2024 11:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/03/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/02/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/02/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/02/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/02/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/02/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
25/01/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/01/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/01/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/01/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/01/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 17:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/01/2024 17:01

Recurso Especial não admitido
23/05/2023 11:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/05/2023 16:21

Juntada de Certidão
22/05/2023 15:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
18/05/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/04/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/04/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/04/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/03/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
14/03/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
13/03/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
10/03/2023 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:17

Sentença confirmada - por unanimidade
07/03/2023 20:07

Juntada de Petição
06/03/2023 17:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
06/03/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/03/2023 16:03

Juntada de Petição
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
23/02/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 09:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
23/02/2023 09:41

Despacho
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
13/02/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/02/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 13:00:00
10/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 13:00:00
10/02/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 09 DE MARÇO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores,(https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 6.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03). 6.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 6.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 0126037-44.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: SOPRANO ELETROMETALURGICA E HIDRAULICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MANOEL BALDASSARI VELOSO (OAB RS052970) APELADO: TERMOLAR SA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO BRUM ESTEVES (OAB RS084287) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
09/02/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 11:51

Juntada de Certidão
09/02/2023 11:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2023
09/02/2023 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/02/2023 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/03/2023 13:00 Sequencial: 17
08/02/2023 20:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
27/10/2022 10:58

Juntada de Petição
26/10/2022 17:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
26/10/2022 17:08

Juntada de Certidão
26/10/2022 17:06

Retirado de pauta
25/10/2022 17:33

Juntada de Petição
21/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022 Data da sessão: 10/11/2022 13:00:00
21/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022 Data da sessão: 10/11/2022 13:00:00
21/10/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 03/11/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 0126037-44.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: SOPRANO ELETROMETALURGICA E HIDRAULICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE MANOEL BALDASSARI VELOSO (OAB RS052970) APELADO: TERMOLAR SA (RÉU) ADVOGADO: MAURICIO BRUM ESTEVES (OAB RS084287) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
20/10/2022 14:22

Juntada de Certidão
20/10/2022 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2022
20/10/2022 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2022 11:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2022 13:00 Sequencial: 2
27/09/2022 10:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
27/09/2022 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2022 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/05/2022 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
18/05/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/05/2022 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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