STJ - 5010947-98.2021.4.02.0000

30/04/2024 08:35

Transitado em Julgado em 29/04/2024

27/02/2024 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132291/2024

27/02/2024 12:19

Protocolizada Petição 132291/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

26/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024 Petição Nº 1101808/2023 - AgInt

23/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1101808 - AgInt no REsp 2097427 - Publicação prevista para 26/02/2024

23/02/2024 13:30

Conhecido o recurso de ANTONIO BUERI, FRANCISCO JORGE JOAQUIM DE AZEVEDO, JONAS PEREIRA DA SILVA, JOVERCINO ALEXANDRE DOS SANTOS e SAMUEL ALVARO LOPES e provido

20/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 19/02/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 1101808/2023 (AGRAVO INTERN

09/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/11/2023 Petição Nº 1101808/2023 -

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1101808/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

08/11/2023 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1101808/2023

08/11/2023 12:01

Protocolizada Petição 1101808/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2023

17/10/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035372/2023

17/10/2023 14:14

Protocolizada Petição 1035372/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

16/10/2023 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 17:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO BUERI, FRANCISCO JORGE JOAQUIM DE AZEVEDO, JONAS PEREIRA DA SILVA, JOVERCINO ALEXANDRE DOS SANTOS e SAMUEL ALVARO LOPES

20/09/2023 10:51

Juntada de Petição de petição nº 885479/2023

20/09/2023 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

20/09/2023 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

05/09/2023 18:14

Protocolizada Petição 885479/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2023

01/09/2023 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO