STJ - 5008464-61.2022.4.02.0000

17/12/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/12/2024 18:13

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 865833/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0865833 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2136221 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de VIIV HEALTHCARE COMPANY e SHIONOGI & CO. LTD. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00865833/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2136221/RJ

07/11/2024 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T)

30/10/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:14

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00865833/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2136221/RJ

16/10/2024 13:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

08/10/2024 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 889796/2024

08/10/2024 19:10

Protocolizada Petição 889796/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2024

03/10/2024 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/10/2024 Petição Nº 865833/2024 -

02/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 865833/2024. Publicação prevista para 03/10/2024)

01/10/2024 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 865833/2024

01/10/2024 18:14

Protocolizada Petição 865833/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2024

25/09/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 703718/2024 - AgInt nos EDcl no

25/09/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 493692/2024 - AgInt

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0703718 - AgInt nos EDcl no REsp 2136221 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0493692 - AgInt no REsp 2136221 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00493692/2024 - AgInt no REsp 2136221/RJ

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de VIIV HEALTHCARE COMPANY e SHIONOGI & CO. LTD. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00703718/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2136221/RJ

11/09/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 10/09/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 493692/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1367.

11/09/2024 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)

11/09/2024 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)

06/09/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

06/09/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 13:13

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00493692/2024 - AgInt no REsp 2136221/RJ

05/09/2024 13:13

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00703718/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2136221/RJ

23/08/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

22/08/2024 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 719552/2024

22/08/2024 19:18

Protocolizada Petição 719552/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2024

21/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2024 Petição Nº 703718/2024 -

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 703718/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

20/08/2024 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 703718/2024

20/08/2024 13:22

Protocolizada Petição 703718/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2024

06/08/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 651324/2024

06/08/2024 16:05

Protocolizada Petição 651324/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2024

28/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024 Petição Nº 468819/2024 - EDcl

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 17:50

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 28/06/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A., Dr(a) MARI

27/06/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0468819 - EDcl no REsp 2136221 - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024 11:10

Embargos de Declaração de SHIONOGI & CO. LTD. e VIIV HEALTHCARE COMPANY Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00468819 - EDcl no REsp 2136221

17/06/2024 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 507854/2024

17/06/2024 19:07

Protocolizada Petição 507854/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2024

17/06/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2024 Petição Nº 493692/2024 -

14/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 493692/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

13/06/2024 12:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 493692/2024

13/06/2024 12:02

Protocolizada Petição 493692/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2024

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2024 Petição Nº 468819/2024 -

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 468819/2024. Publicação prevista para 10/06/2024)

06/06/2024 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 468819/2024

06/06/2024 14:18

Protocolizada Petição 468819/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2024

29/05/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 16:04

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 29/05/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A., Dr(a) BERN

28/05/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 15:11

Conhecido o recurso de BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A. e provido

06/05/2024 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/05/2024 09:30

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TutAntAnt 161 (2023/0462102-5)

12/04/2024 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO