TRF2 - 5010777-92.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

SANTAPEL - SANTA CATARINA PAPEIS LTDA

CNPJ: 03.636.418/0001-88

Advogados

DANILO MARTELLI JUNIOR

Polo Passivo

Partes

SANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A

CNPJ: 61.101.895/0001-45

Advogados

ALBERTO LUIS CAMELIER DA SILVA

OAB: 113732/SP

CPF *11.***.*12-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2023 11:53

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2023 11:53

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

  • 14/02/2023 11:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Transitado em Julgado - 14/02/2023 11:52:30)

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 19/12/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 19/12/2022 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/12/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 16:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 14/12/2022 16:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 15:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 03/11/2022 15:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 03/11/2022 14:47

    Juntada de Petição

  • 28/10/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/10/2022 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/10/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 19:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/10/2022 19:00

    Despacho

  • 21/10/2022 17:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/10/2022 17:21

    Juntado(a)

  • 20/10/2022 14:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 20/10/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 16:17

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/10/2022 15:16

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>

  • 18/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5010777-92.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 152) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: SANTAPEL - SANTA CATARINA PAPEIS LTDA ADVOGADO: DANILO MARTELLI JUNIOR (OAB SC030989) AGRAVADO: SANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S.A.

    ADVOGADO: ALBERTO LUIS CAMELIER DA SILVA (OAB SP113732) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 17/10/2022 12:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 17/10/2022 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2022 11:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 19/09/2022 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 02/09/2022 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/09/2022 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/09/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/09/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 16:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 01/09/2022 16:12

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/08/2022 13:29

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB04)

  • 25/08/2022 13:22

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 24/08/2022 21:08

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 23/08/2022 12:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 22/08/2022 18:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 22/08/2022 18:54

    Despacho

  • 12/08/2022 21:48

    Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04

  • 05/08/2022 12:23

    Juntada de Petição

  • 27/07/2022 17:39

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 174 do processo originário.Número: 00932551820154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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