TRF2 - 5044615-49.2022.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

WALTER LUIS SIMAS BORGES

CPF *90.***.*25-02

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

Polo Passivo

Partes

MENGERS ENGENHARIA EIRELI

CNPJ: 09.181.845/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 10/05/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/05/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 13:03

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/05/2023 23:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/05/2023 23:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/04/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 13:20

    Despacho

  • 17/03/2023 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2023 16:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/03/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/03/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/03/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 19:06

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/03/2023 19:05

    Despacho

  • 08/03/2023 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/02/2023 09:46

    Despacho

  • 23/02/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/12/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 30/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/11/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/10/2022 13:30

    Intimação por Edital

  • 19/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022

  • 19/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022

  • 19/10/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044615-49.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MENGERS ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 510008921414 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 7042113410771, 7062200457754 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada  MENGERS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-03, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$1.232.917,34,  (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, novecentos e dezesete reais e trinta e quatro centavos), atualizado em 09/2022, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 395780162822, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 16/10/2022.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 18/10/2022 09:44

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/10/2022

  • 17/10/2022 16:41

    Juntada de Petição

  • 17/10/2022 15:12

    Expedição de Edital - citação

  • 14/10/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 13:08

    Determinada a citação

  • 22/09/2022 23:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 23:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/09/2022 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/09/2022 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/09/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 20:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 24/08/2022 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 24/08/2022 10:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 24/08/2022 10:54

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/07/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/06/2022 19:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 23/06/2022 19:07

    Determinada a citação

  • 15/06/2022 19:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 11:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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