TRF2 - 5070144-41.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2023 09:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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24/02/2023 08:51
Transitado em Julgado
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/11/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2022 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2022 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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10/11/2022 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2022 18:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/11/2022 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>
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17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>
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17/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5070144-41.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: ZAQUEU DE MELO FREITAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/10/2022 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
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14/10/2022 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/10/2022 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 29
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13/10/2022 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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11/10/2022 11:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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10/10/2022 18:43
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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10/10/2022 18:19
Processo Reativado - Novo Julgamento
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10/10/2022 18:19
Recebidos os autos - RJRIOEF01 -> TRF2
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01/06/2021 10:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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01/06/2021 10:38
Transitado em Julgado - Data: 01/06/2021
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01/06/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/04/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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08/04/2021 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2021 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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07/04/2021 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2021 14:27
Juntado(a)
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26/03/2021 14:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/03/2021 21:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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16/03/2021 14:32
Juntado(a)
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02/03/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2021<br>Data da sessão: <b>17/03/2021 14:00:00</b>
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25/02/2021 14:27
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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25/02/2021 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/02/2021 13:19
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 63
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13/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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05/02/2021 09:25
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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04/02/2021 17:41
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
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04/02/2021 17:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB21)
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04/02/2021 17:27
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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03/02/2021 18:34
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
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03/02/2021 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/02/2021 18:34
Declarada incompetência
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29/01/2021 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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