TRF2 - 5011151-73.2018.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

CPF *30.***.*38-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 11/06/2025 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 09/06/2025 17:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/06/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2025 13:48

    Despacho

  • 09/06/2025 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2025 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 29/04/2025 19:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 07/04/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 17:59

    Determinada a intimação

  • 04/04/2025 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 09/02/2023 04:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 20/01/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/12/2022 14:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 09/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/12/2022 20:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 16/11/2022 08:46

    Juntada de Petição

  • 15/11/2022 22:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 22/10/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação por Edital

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/01/2023

  • 20/10/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011151-73.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EXECUTADO: TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA EDITAL Nº 510008903044 EDITAL  DE INTIMAÇÃO DE PENHORA COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50111517320184025101, movido por DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em face de TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA, CPF: *30.***.*38-20 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 47.786,05 (quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinco centavos) CDA(s) 09.132902.2018, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA, CPF: *30.***.*38-20, DA PENHORA  que recaiu sobre as cotas sociais pertencentes à parte Executada, TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA (CPF nº *30.***.*38-20), relativas à participação societária junto à empresa RECONAD - Representação, Consultoria e Administração LTDA., registrada sob CNPJ nº 06.***.***/0001-70, ficando assim o(s) executado(s) ciente(s) da constrição e do início do prazo para oposição de Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 19/10/2022 13:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2022

  • 19/10/2022 01:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/10/2022 17:31

    Expedição de Edital - intimação

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 14/10/2022 15:11

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/10/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 12:01

    Despacho

  • 04/10/2022 11:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 11:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/10/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 30/09/2022 13:58

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00826033920154025101/RJ referente ao evento 462

  • 27/09/2022 18:55

    Juntada de Ofício cumprido

  • 26/09/2022 17:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 14/09/2022 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/09/2022 17:28

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 15:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

  • 05/09/2022 15:51

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 05/09/2022 12:45:55)

  • 05/09/2022 12:43

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 05/09/2022 06:31:44)

  • 01/09/2022 12:54

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/05/2022 16:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

  • 02/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 21/03/2022 18:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/03/2022 10:06

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 08/03/2022 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 18:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/09/2020 18:09

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 31/08/2020 15:22

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 27/05/2020 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 27/05/2020 12:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

  • 20/05/2020 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/05/2020 13:18

    Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

  • 18/05/2020 15:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/05/2020 15:04

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 02/12/2019 14:00

    Juntada de Petição

  • 22/10/2019 01:17

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 04/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 24/09/2019 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/09/2019 16:36

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 24/09/2019 16:35

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 23/09/2019 13:00

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 19/09/2019 13:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/09/2019 13:49

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 13/09/2019 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/09/2019 17:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 12/09/2019 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/09/2019 10:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 19/08/2019 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 01/08/2019 15:46

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/05/2019 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/05/2019 18:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 24/04/2019 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/04/2019 15:15

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 24/04/2019 14:45

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 24/04/2019 10:16

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 11/04/2019 19:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/04/2019 19:13

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 29/03/2019 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/03/2019 17:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 26/03/2019 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/03/2019 12:56

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 26/03/2019 12:55

    Juntado(a)

  • 26/03/2019 12:55

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 20/03/2019 15:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/03/2019 15:53

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 27/02/2019 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/02/2019 12:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 25/02/2019 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2019 12:35

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 23/02/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 04/12/2018 14:10

    Intimação por Edital

  • 28/11/2018 16:14

    Expedido Edital - citação

  • 05/10/2018 19:28

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 03/10/2018 15:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/10/2018 15:23

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 02/10/2018 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/10/2018 12:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 27/09/2018 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/09/2018 12:12

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 13/09/2018 15:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 20/08/2018 16:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 13/08/2018 22:40

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/07/2018 15:05

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 12/07/2018 14:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/07/2018 01:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2018

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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