TRF2 - 5079992-52.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

Polo Passivo

Partes

VOLTAIRE VALLE GASPAR FILHO

CPF *45.***.*54-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2023 13:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 16/03/2023 13:14

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/01/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/01/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/01/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 16:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 13/01/2023 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 10:03

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 21/10/2022 12:33

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5079992-52.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: VOLTAIRE VALLE GASPAR FILHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/10/2022 12:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022

  • 18/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 06/10/2022 12:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/08/2022 16:11

    Juntada de Petição

  • 17/05/2022 18:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 16/05/2022 18:14

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:50

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 12/09/2021 18:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/09/2021 18:43

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/09/2021 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/08/2021 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/08/2021 18:56

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/08/2021 12:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
13/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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