07/08/2024 14:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
07/08/2024 14:03

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
07/08/2024 14:01

Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
06/08/2024 18:27

Processo Reativado - Novo Julgamento
06/08/2024 18:27

Recebidos os autos - RJTER01 -> TRF2
05/08/2024 15:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
02/08/2024 20:00

Recebidos os autos do STJ
09/11/2023 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
12/09/2023 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/09/2023 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/09/2023 19:08

Recurso Especial Admitido
04/05/2023 00:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/03/2023 17:10

Juntada de certidão
30/03/2023 14:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
30/03/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/02/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/02/2023 08:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
13/12/2022 13:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
26/11/2022 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/11/2022 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/11/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 11:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
21/11/2022 10:30

Sentença confirmada - por unanimidade
14/11/2022 12:23

Lavrada Certidão
27/10/2022 15:00

Lavrada Certidão
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
18/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5002370-15.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (AUTOR) PROCURADOR: JOAO PAULO BALSINI APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO (RÉU) PROCURADOR: ALEXANDRE QUINTELLA GAMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/10/2022 17:33

Juntada de certidão
17/10/2022 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
17/10/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 2
17/10/2022 14:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
10/10/2022 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
10/10/2022 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
06/10/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/10/2022 14:28

Distribuído por prevenção - Número: 50141463120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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