STJ - 5074625-13.2021.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 15:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
29/04/2025 15:53
Transitado em Julgado em 29/04/2025
-
28/02/2025 00:48
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1017300/2024 - AgInt
-
27/02/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
26/02/2025 13:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1017300 - AgInt no REsp 2174525 - Publicação prevista para 28/02/2025
-
24/02/2025 23:59
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01017300/2024 - AgInt no REsp 2174525/RJ
-
13/02/2025 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)
-
10/02/2025 11:38
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
-
10/02/2025 00:46
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025
-
07/02/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
06/02/2025 15:19
Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017300/2024 - AgInt no REsp 2174525/RJ
-
07/01/2025 15:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
-
11/12/2024 17:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
-
10/12/2024 16:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1099476/2024
-
10/12/2024 15:59
Protocolizada Petição 1099476/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2024
-
18/11/2024 05:20
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2024 Petição Nº 1017300/2024 -
-
14/11/2024 19:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
-
14/11/2024 16:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1017300/2024. Publicação prevista para 18/11/2024)
-
14/11/2024 16:11
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1017300/2024
-
14/11/2024 15:55
Protocolizada Petição 1017300/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2024
-
05/11/2024 05:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024
-
04/11/2024 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
31/10/2024 06:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024
-
31/10/2024 06:20
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada
-
10/10/2024 13:57
Juntada de Certidão : Certifico a retificação do assunto principal do presente feito para: DIREITO TRIBUTÁRIO – Impostos – IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e DIREITO TRIBUTÁRIO – Contribuições – Contribuições Sociais – Contribuição Social sobre o
-
08/10/2024 19:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
-
08/10/2024 19:00
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
-
03/10/2024 13:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006115-39.2021.4.02.5006
Fabricio Geide Borges
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/01/2022 13:07
Processo nº 5006115-39.2021.4.02.5006
Fabricio Geide Borges
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rogerio Keijok Spitz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2022 09:32
Processo nº 5106873-32.2021.4.02.5101
Heusi Comissaria de Despachos e Agenciam...
Comissaria de Despachos Nelson Seara Heu...
Advogado: Bianca Gabriela Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2024 15:56
Processo nº 5106873-32.2021.4.02.5101
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Heusi Comissaria de Despachos e Agenciam...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2021 13:43
Processo nº 5074625-13.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Zapiranga Industria de Produtos Siderurg...
Advogado: Mayrinkellison Peres Wanderley
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2025 13:10