STJ - 5000035-63.2020.4.02.5113

22/11/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/11/2024 14:33

Transitado em Julgado em 22/11/2024

27/09/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856474/2024

27/09/2024 18:47

Protocolizada Petição 856474/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

23/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2024 Petição Nº 486571/2024 - AgInt

20/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0486571 - AgInt no REsp 2107239 - Publicação prevista para 23/09/2024

16/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00486571/2024 - AgInt no REsp 2107239/RJ

10/09/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/09/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00486571/2024 - AgInt no REsp 2107239/RJ

20/06/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/06/2024 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 512464/2024

18/06/2024 19:35

Protocolizada Petição 512464/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2024

13/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2024 Petição Nº 486571/2024 -

12/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/06/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 486571/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

11/06/2024 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 486571/2024

11/06/2024 18:13

Protocolizada Petição 486571/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2024

06/06/2024 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471913/2024

06/06/2024 20:16

Protocolizada Petição 471913/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2024

04/06/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024 18:31

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

29/04/2024 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/04/2024 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2024 16:34

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 335751/2024

29/04/2024 14:48

Protocolizada Petição 335751/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2024

10/01/2024 14:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/01/2024 14:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/01/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/12/2023 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 13:49

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

17/11/2023 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1128581/2023

17/11/2023 14:35

Protocolizada Petição 1128581/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2023

31/10/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

31/10/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

31/10/2023 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO