TRF2 - 5004661-13.2020.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SAMUEL DA SILVA ARCHANJO

CPF *62.***.*14-84

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 14:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 16/08/2023 11:55

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/05/2023 15:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/05/2023 15:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - EXCLUÍDA

  • 08/05/2023 19:16

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 08/05/2023 19:16

    Despacho

  • 05/05/2023 08:37

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/05/2023 10:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 04/04/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 04/04/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 04/04/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 04/04/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 28/03/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 21:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 21:05

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 10/03/2023 17:12

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 27/02/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 16:53

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5004661-13.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: SAMUEL DA SILVA ARCHANJO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 13/02/2023 16:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 08/02/2023 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/02/2023 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59

  • 06/02/2023 17:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 09/01/2023 10:57

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/12/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/11/2022 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/11/2022 09:49

    Juntada de Petição

  • 10/11/2022 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/10/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/10/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/10/2022 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/10/2022 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/10/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 14:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/10/2022 14:09

    Recurso Especial não admitido

  • 05/10/2022 14:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/10/2022 14:09

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 05/10/2022 14:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/10/2022 14:09

    Recurso Especial não admitido

  • 19/07/2022 18:34

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 18/07/2022 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/07/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 14:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 27/06/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/06/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 07/06/2022 05:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/05/2022 13:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 31/05/2022 12:04

    Juntada de Petição

  • 27/05/2022 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/05/2022 08:18

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/05/2022 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/05/2022 20:08

    Juntada de Petição

  • 26/05/2022 20:07

    Juntada de Petição

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/05/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/05/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/04/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2022 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/04/2022 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 17:13

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 22/03/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 13:43

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5004661-13.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SAMUEL DA SILVA ARCHANJO (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/03/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/03/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 21/09/2020 05:07

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 18/09/2020 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/09/2020 19:03

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2020 08:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 08/09/2020 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2020 20:17

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/09/2020 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014878-12.2021.4.02.0000

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Davi Pinheiro da Silva

Advogado: Gabriel Siqueira Correa de Mello

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2023 17:51

Exibir Processo

Processo nº 5000209-49.2018.4.02.5111

Adilson Teixeira Bastos

Os Mesmos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2024 12:29

Exibir Processo

Processo nº 5006414-96.2020.4.02.5120

Rosangela de Lemos Menezes

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2022 12:17

Exibir Processo

Processo nº 5005149-91.2021.4.02.5001

Rubens Jose Bonadiman Garcia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jader Nogueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5005149-91.2021.4.02.5001

Rubens Jose Bonadiman Garcia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2023 14:46

Exibir Processo