09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 221
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 217
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 221
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 217
05/09/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
05/09/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
05/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 221
05/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 217
04/09/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 22:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-58
04/09/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 22:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-62
25/08/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 212
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 212
14/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/08/2025 13:54

Determinada a intimação
14/08/2025 00:42

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
04/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 206
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 206
31/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 11:11

Determinada a intimação
30/07/2025 20:31

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 200
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 200
03/07/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/07/2025 10:22

Determinada a intimação
02/07/2025 23:16

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 23:16

Juntada de Certidão
02/06/2025 11:35

Juntada de Petição
02/06/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
14/05/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 09:53

Determinada a intimação
13/05/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
18/03/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
11/03/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185 e 186
18/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:32

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG01
25/11/2024 15:39

Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT
18/11/2024 16:38

Determinada a intimação
23/08/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
08/07/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
17/04/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 12:30

Determinada a intimação
15/04/2024 17:13

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 170 - Juntada de certidão - 15/04/2024 17:11:08)
15/04/2024 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - PETIÇÃO - 24/10/2022 16:30:31)
13/04/2024 00:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/12/2023 18:45

Juntada de Petição
16/10/2023 10:46

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
17/08/2023 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162
10/07/2023 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162
04/07/2023 17:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
12/06/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
12/06/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
05/06/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 15:17

Determinada a intimação
24/03/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2023 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
26/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
18/01/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 13:24

Despacho
17/01/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 11:53

Juntada de Petição
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
24/10/2022 16:09

Juntada de Petição
21/10/2022 18:06

Juntada de Petição
17/10/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 17:25

Determinada a intimação
08/07/2022 09:42

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG05S para RJNIG01S)
12/05/2022 15:37

Juntada de Certidão
12/05/2022 12:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJNIG05
12/05/2022 12:27

Juntada de Certidão
12/05/2022 12:20

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2022
12/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
04/05/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
07/04/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2022 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/04/2022 17:18

Sentença confirmada - por unanimidade
05/04/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
30/03/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
21/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022 Data da sessão: 06/04/2022 14:00:00
21/03/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006414-96.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ROSANGELA DE LEMOS MENEZES (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
18/03/2022 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/03/2022 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/04/2022 14:00 Sequencial: 1
17/03/2022 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 20:52

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 12:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
10/03/2022 02:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 102
26/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
25/02/2022 20:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 101
23/02/2022 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 101 e 102
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
08/02/2022 22:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/02/2022 22:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/02/2022 22:54

Determinada a intimação
08/02/2022 17:05

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2022 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/02/2022 15:37

Determinada a intimação
07/02/2022 23:42

Juntada de Petição
07/02/2022 15:56

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2022 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/02/2022 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/02/2022 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2022 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2022 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2022 20:52

Julgado procedente em parte o pedido
06/10/2021 19:22

Conclusos para julgamento
06/10/2021 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/09/2021 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 08:51

Determinada a intimação
13/09/2021 16:35

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/08/2021 19:41

Juntada de Petição
20/08/2021 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/08/2021 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/08/2021 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2021 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2021 21:32

Determinada a intimação
19/08/2021 16:50

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/08/2021 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 09:19

Determinada a intimação
02/08/2021 15:40

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/07/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2021 14:52

Convertido o Julgamento em Diligência
07/05/2021 13:30

Conclusos para julgamento
05/05/2021 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/05/2021 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/04/2021 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
11/04/2021 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2021 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2021 14:26

Determinada a intimação
10/04/2021 17:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
09/04/2021 15:44

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/04/2021 09:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/03/2021 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/03/2021 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 07:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 03:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
19/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/03/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/03/2021 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/03/2021 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021 22:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2021 22:21

Determinada a intimação
09/03/2021 17:19

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
13/02/2021 20:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
12/02/2021 10:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 15:28

Determinada a citação
10/02/2021 16:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
05/02/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/02/2021 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
28/01/2021 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2021 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2021 21:18

Convertido o Julgamento em Diligência
30/11/2020 13:21

Autos com Juiz para Sentença
23/11/2020 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
10/11/2020 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2020 21:24

Determinada a intimação
10/11/2020 12:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/11/2020 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/11/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
29/10/2020 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2020 20:25

Determinada a intimação
29/10/2020 15:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2020 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
26/08/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 12:45

Determinada a intimação
26/08/2020 02:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/08/2020 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/08/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
12/08/2020 18:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 18:00

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/08/2020 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/08/2020 16:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
12/08/2020 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00