13/09/2024 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0008436222013402510120240913134317
09/09/2024 10:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
13/08/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 137
18/07/2024 20:39

Juntada de Petição
16/07/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
16/07/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
16/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/07/2024 17:14

Juntado(a)
12/07/2024 13:38

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
28/06/2024 14:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
27/06/2024 16:42

Juntado(a)
27/06/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
27/06/2024 13:31

Juntada de Petição
17/06/2024 17:42

Despacho
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0008436-22.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CCAA CENTRO DE CULTURA ANGLO AMERICANA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/06/2024 22:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 235
11/06/2024 12:43

Deliberado em Sessão - Adiado
05/06/2024 12:15

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
29/05/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
29/05/2024 17:45

Juntada de Petição
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0008436-22.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CCAA CENTRO DE CULTURA ANGLO AMERICANA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
17/05/2024 14:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 50
08/04/2024 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
08/04/2024 11:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/04/2024 12:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 108
03/04/2024 15:39

Juntada de Petição
02/04/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
02/04/2024 13:10

Juntada de Petição
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
27/02/2024 20:55

Juntada de Petição
27/02/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/02/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/02/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2024 13:46

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
23/02/2024 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2024 13:46

Negado seguimento a Recurso Especial
11/01/2024 11:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/01/2024 06:46

Juntada de Certidão
10/01/2024 15:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
10/01/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 88
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/12/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2023 15:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/12/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/12/2023 15:28

Juntada de Petição
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
13/11/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/11/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
10/11/2023 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 17:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
09/11/2023 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/10/2023 13:04

Juntada de Certidão
26/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
26/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
26/10/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 0008436-22.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CCAA CENTRO DE CULTURA ANGLO AMERICANA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/10/2023 11:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
16/10/2023 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/10/2023 11:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 14:00 Sequencial: 46
13/10/2023 11:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
29/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0008436-22.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CCAA CENTRO DE CULTURA ANGLO AMERICANA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/09/2023 13:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
28/09/2023 13:27

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:27

Retirado de pauta
27/09/2023 20:22

Juntada de Petição
25/09/2023 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
19/09/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/09/2023 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2023 13:00 Sequencial: 96
18/09/2023 15:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
14/04/2023 01:20

Juntada de Petição
24/03/2023 15:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
24/03/2023 15:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 55
15/03/2023 15:28

Juntada de Petição
14/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2023 13:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/03/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
27/02/2023 14:02

Juntada de Petição
23/02/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
23/02/2023 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 15:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
16/02/2023 15:18

Sentença desconstituída - por maioria
06/02/2023 14:23

Juntada de Certidão
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 13:00:00
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 13:00:00
06/02/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 0008436-22.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CCAA CENTRO DE CULTURA ANGLO AMERICANA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/01/2023 12:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
27/01/2023 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/01/2023 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/02/2023 13:00 Sequencial: 56
13/01/2023 13:13

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
13/01/2023 13:13

Juntado(a)
09/01/2023 11:53

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
09/01/2023 11:33

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
09/01/2023 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2022 14:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
13/12/2022 14:04

Juntado(a)
10/11/2022 17:07

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
07/11/2022 20:22

Juntada de Petição
26/10/2022 18:05

Juntada de Certidão
26/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 13:00:00
26/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 13:00:00
26/10/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 13 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 0008436-22.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CCAA CENTRO DE CULTURA ANGLO AMERICANA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/10/2022 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2022
17/10/2022 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/10/2022 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 13:00 Sequencial: 23
05/10/2022 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
05/10/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
05/10/2022 09:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
04/08/2022 12:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
03/08/2022 19:52

Retirado de pauta
25/07/2022 12:20

Juntada de Certidão
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 03/08/2022 14:00:00
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 03/08/2022 14:00:00
25/07/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 0008436-22.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CCAA CENTRO DE CULTURA ANGLO AMERICANA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/07/2022 13:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
15/07/2022 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/07/2022 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/08/2022 14:00 Sequencial: 42
14/07/2022 12:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
24/03/2022 11:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
24/03/2022 11:32

Retirado de pauta
24/03/2022 11:30

Lavrada Certidão
24/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
24/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de abril de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0008436-22.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CCAA CENTRO DE CULTURA ANGLO AMERICANA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE FIUZA DE BRAGANCA (OAB RJ121320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/03/2022 11:40

Juntada de Petição
16/03/2022 13:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
15/03/2022 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2022 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 41
08/09/2021 13:51

Lavrada Certidão - Inspecionado
20/05/2020 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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