06/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
23/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/02/2024 14:50

Juntada de Certidão
30/01/2024 01:31

Juntada de Certidão
08/01/2024 17:41

Determinada a intimação
08/01/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2023 12:07

Juntada de Petição
27/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 140 e 141
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
14/09/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/09/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 17:23

Determinada a intimação
13/09/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
26/07/2023 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/07/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
18/07/2023 16:47

Determinada a intimação
18/07/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 13:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126
17/07/2023 16:05

Juntada de Petição
15/07/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 00:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
23/06/2023 05:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
22/06/2023 16:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/06/2023 14:36

Determinada a intimação
19/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 08:23

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 20:19

Juntada de Certidão
13/06/2023 12:08

Determinada a intimação
08/06/2023 09:29

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2023 09:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2023 10:48

Juntada de Petição
12/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
31/03/2023 04:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 04:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/03/2023 04:13

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2023 15:54

Determinada a intimação
28/03/2023 10:22

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 10:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2023 07:53

Juntada de Petição
24/02/2023 13:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50123766620224020000/TRF2
18/02/2023 21:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/01/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 14:25

Juntada de Certidão
29/11/2022 20:32

Determinada a intimação
29/11/2022 11:30

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 11:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2022 21:35

Juntada de Petição
23/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/11/2022 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 00:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/11/2022 00:07

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2022 21:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
21/10/2022 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
17/10/2022 18:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/10/2022 19:09

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2022 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/09/2022 18:03

Determinada a intimação
27/09/2022 11:10

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 11:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/09/2022 11:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
27/09/2022 08:01

Juntada de Petição
20/09/2022 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 02:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/09/2022 18:05

Expedição de ofício
03/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/09/2022 11:33

Decisão interlocutória
02/09/2022 09:24

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 18:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50123766620224020000/TRF2
30/08/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 13:27

Determinada a intimação
30/08/2022 12:00

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 11:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2022 11:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
30/08/2022 11:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50123766620224020000/TRF2
30/08/2022 10:19

Juntada de Petição
30/08/2022 10:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 56 Número: 50123766620224020000/TRF2
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
19/08/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 16:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/08/2022 16:06

Juntado(a)
16/08/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 16:09

Decisão interlocutória
16/08/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 12:45

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/08/2022 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/08/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 15:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
12/08/2022 15:47

Juntado(a)
07/06/2022 12:39

Decisão interlocutória
06/06/2022 20:38

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/05/2022 01:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/05/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2022 Prazo do edital: 13/05/2022 Prazo de citação/intimação: 20/05/2022
25/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2022 Prazo do edital: 13/05/2022 Prazo de citação/intimação: 20/05/2022
25/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084253-26.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA BARRETO NETO EDITAL Nº 510007351050 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM CONTRA RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA BARRETO NETO, PROCESSO 50842532620214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) RAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA BARRETO NETO, CPF: *06.***.*54-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411095389202164, inscrição n.º 40.***.***/0721-06, para crédito a favor da exequente de R$ 122.039,28, (JULHO DE 2021), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 23/03/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
24/03/2022 14:15

Intimação por Edital
24/03/2022 14:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2022
23/03/2022 20:33

Expedição de Edital - citação
23/03/2022 12:44

Despacho
22/03/2022 20:39

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/03/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/03/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 13:44

Decisão interlocutória
08/03/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2022 14:27

Juntada de Petição
23/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/02/2022 17:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/02/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 16:21

Determinada a intimação
21/01/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 14:08

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2021 21:38

Decisão interlocutória
22/11/2021 17:26

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 11:34

Juntada de Petição
20/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/10/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 08:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
17/09/2021 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
16/09/2021 17:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/09/2021 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/09/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 09:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/08/2021 14:20

Juntada de Certidão
10/08/2021 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/08/2021 18:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/08/2021 16:36

Determinada a citação
05/08/2021 15:10

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008601-28.2020.4.02.5104

Carolina Henriques Ghirlinzoni de Souza

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Advogado: Karen Cristina Barbosa Campello

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/12/2020 09:17

Exibir Processo

Processo nº 5052801-95.2021.4.02.5101

Cleandro Jose Abreu Pires

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0005401-24.2017.4.02.5001

Industria de Bebidas Mestre Alvaro LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Henrique Ribeiro

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0005401-24.2017.4.02.5001

Industria de Bebidas Mestre Alvaro LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Henrique Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0007588-70.2017.4.02.0000

Zenir Barbosa de Oliveira

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2024 10:30

Exibir Processo