TRF2 - 5014878-12.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/03/2023 17:51
Baixa Definitiva
-
30/03/2023 12:06
Recebidos os autos do STJ
-
09/02/2023 17:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/02/2023 17:51
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
09/02/2023 17:48
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 16:05
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
08/02/2023 14:15
Decisão interlocutória
-
08/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2023 11:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/02/2023 11:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
07/02/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
07/02/2023 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
03/02/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/02/2023 19:33
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
16/12/2022 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
28/11/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 12:04
Recurso Especial não admitido
-
28/11/2022 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/10/2022 13:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/10/2022 13:55
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 22:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
05/10/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
05/10/2022 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/09/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2022 16:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
02/09/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
04/08/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
04/08/2022 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
02/08/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/08/2022 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2022 12:47
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
27/06/2022 11:21
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014878-12.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DAVI PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO: ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) ADVOGADO: ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ232315) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/06/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
22/06/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
14/06/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/05/2022 18:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
31/05/2022 18:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
30/05/2022 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/05/2022 18:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/05/2022 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
23/05/2022 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/05/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 23:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/05/2022 23:57
Determinada a intimação
-
02/05/2022 16:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
02/05/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/05/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/05/2022 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/05/2022 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/04/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2022 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/04/2022 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2022 15:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/03/2022 16:32
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014878-12.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DAVI PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO: ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) ADVOGADO: ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ232315) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/03/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2022 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
09/03/2022 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/01/2022 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
03/01/2022 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/11/2021 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/11/2021 06:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/11/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
01/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
22/10/2021 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/10/2021 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/10/2021 11:04
Concedida a Medida Liminar
-
22/10/2021 01:22
Despacho
-
22/10/2021 01:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/10/2021 05:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
19/10/2021 05:26
Juntada de Certidão
-
18/10/2021 22:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/10/2021 18:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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