TRF2 - 5016967-08.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2022 17:35
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022
-
06/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
30/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/08/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/08/2022 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/08/2022 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/08/2022 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
04/08/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/08/2022 15:07
Recurso Especial não admitido
-
11/07/2022 00:28
Alterado o assunto processual
-
11/07/2022 00:28
Alterado o assunto processual
-
01/06/2022 10:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/06/2022 10:25
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 09:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
01/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
31/05/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
18/05/2022 15:07
Juntada de Petição
-
13/05/2022 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/05/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
11/05/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/05/2022 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/05/2022 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2022 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2022 08:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/05/2022 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
03/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/04/2022 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/04/2022 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
04/04/2022 19:48
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00011175620134025051/ES
-
04/04/2022 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/04/2022 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/04/2022 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2022 15:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/03/2022 18:28
Juntado(a)
-
04/03/2022 17:01
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
-
04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016967-08.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ALTOE ADVOCARE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) AGRAVADO: ANA CLAUDIA ALMEIDA STULZER ADVOGADO: Deise das Gracas Lobo (OAB ES021317) ADVOGADO: Cintia Silva Coutinho Ferreira (OAB ES019043) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
23/02/2022 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/02/2022 06:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
15/02/2022 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/02/2022 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/02/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/02/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2022 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/12/2021 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/12/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/12/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/12/2021 12:32
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/12/2021 12:32
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 18:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 444, 437 do processo originário.Número: 00011175620134025051/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005109-46.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Cheim Transportes SA
Advogado: Ronaldo Campos e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 16:29
Processo nº 5063212-37.2020.4.02.5101
Marisia de Todos Os Santos Viana de Azev...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0000561-45.2011.4.02.5109
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Casa do Criador Comercio e Representacoe...
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2022 14:31
Processo nº 0501073-53.2015.4.02.5101
Paulo Araujo Chaves
Uniao
Advogado: Willian Otero da Presa Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2022 15:12
Processo nº 5004903-68.2021.4.02.5107
Uniao - Fazenda Nacional
Paulo Roberto Pinto
Advogado: Danilo Theml Caram
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 23:29