TRF2 - 0009237-35.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2023 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
27/04/2023 14:34
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
-
27/04/2023 14:33
Lavrada Certidão
-
26/04/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/03/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/03/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/03/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/03/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
08/03/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2023 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/03/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/02/2023 13:03
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:47
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0009237-35.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAQUEL BAZOLLI BARBOSA (OAB RJ120106) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 196
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/01/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/01/2023 10:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
10/01/2023 10:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
21/12/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/12/2022 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/12/2022 13:56
Juntada de Petição
-
09/12/2022 09:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/12/2022 09:33
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2022 09:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/12/2022 09:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/12/2022 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
07/12/2022 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/12/2022 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/12/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/12/2022 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/11/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/11/2022 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2022 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2022 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/11/2022 15:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/11/2022 11:34
Juntada de Petição
-
04/11/2022 10:17
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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04/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP- 2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0009237-35.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAQUEL BAZOLLI BARBOSA (OAB RJ120106) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/10/2022 10:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2022
-
26/10/2022 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/10/2022 10:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
25/10/2022 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/10/2022 17:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
17/10/2022 17:39
Retirado de pauta
-
17/10/2022 17:38
Lavrada Certidão
-
17/10/2022 17:20
Juntada de Petição
-
14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
-
13/10/2022 12:35
Lavrada Certidão
-
13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0009237-35.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAQUEL BAZOLLI BARBOSA (OAB RJ120106) ADVOGADO: VALERIA NUNES LINS AMANTE (OAB RJ113333) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/10/2022 15:06
Juntada de Petição
-
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177
-
03/10/2022 21:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/11/2019 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2019
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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