TRF2 - 0000594-85.2009.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2023 13:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
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09/05/2023 13:13
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023
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03/05/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/03/2023 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/03/2023 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/03/2023 15:47
Juntada de Certidão
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08/03/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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07/03/2023 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2023 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 15:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/02/2023 15:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/02/2023 14:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 28/02/2023 14:35:06)
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13/02/2023 11:23
Lavrada Certidão
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03/02/2023 10:47
Lavrada Certidão
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000594-85.2009.4.02.5115/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: CARLOS HENRIQUE FERREIRA RAMOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
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24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 203
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23/01/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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14/12/2022 12:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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14/12/2022 12:29
Juntada de Certidão
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13/12/2022 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/11/2022 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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25/11/2022 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/11/2022 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2022 20:23
Lavrada Certidão
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14/11/2022 19:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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14/11/2022 19:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2022 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 20:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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07/11/2022 19:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/10/2022 14:09
Lavrada Certidão
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14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
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13/10/2022 12:35
Lavrada Certidão
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13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0000594-85.2009.4.02.5115/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CARLOS HENRIQUE FERREIRA RAMOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 179
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03/10/2022 21:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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25/07/2022 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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