TRF2 - 5007585-54.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 12:56
Baixa Definitiva
-
20/08/2025 09:53
Recebidos os autos do STJ
-
22/04/2024 17:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/04/2024 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/04/2024 11:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/04/2024 14:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 93
-
28/03/2024 09:05
Juntada de Petição
-
25/03/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/03/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
-
22/02/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
22/02/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
22/02/2024 15:50
Juntada de Petição
-
21/02/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 15:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/02/2024 15:34
Recurso Especial não admitido
-
21/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/11/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 03:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/09/2023 17:07
Juntada de Petição
-
19/09/2023 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/09/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
21/08/2023 15:08
Juntada de Petição
-
21/08/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/08/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/08/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 14:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/08/2023 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/07/2023 12:37
Lavrada Certidão
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007585-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RCFA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR (OAB RJ117657) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) ADVOGADO(A): PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
17/07/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 11:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
02/06/2023 11:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 51
-
25/05/2023 16:28
Juntada de Petição
-
24/05/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2023 14:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/05/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
09/05/2023 16:32
Juntada de Petição
-
09/05/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/05/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
08/05/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/05/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/05/2023 13:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/05/2023 13:30
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 12:55
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007585-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: RCFA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR (OAB RJ117657) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) ADVOGADO(A): PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
30/03/2023 14:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/11/2022 14:37
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
18/11/2022 19:56
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/11/2022 16:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
18/11/2022 15:46
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/11/2022 15:15
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
17/11/2022 19:49
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
07/11/2022 16:14
Lavrada Certidão
-
24/10/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5007585-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RCFA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO: ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR (OAB RJ117657) ADVOGADO: JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) ADVOGADO: PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
11/10/2022 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/08/2022 14:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/07/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
22/07/2022 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
20/07/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/07/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
06/07/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/07/2022 16:10
Lavrada Certidão
-
05/07/2022 20:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 20:16
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/05/2022 17:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.Número: 00647294120154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
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