STJ - 5007585-54.2022.4.02.0000

19/08/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/08/2025 15:03

Transitado em Julgado em 19/08/2025

25/06/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 62226/2025 - AgInt

24/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0062226 - AgInt no AREsp 2622770 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de RCFA ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00062226/2025 - AgInt no AREsp 2622770/RJ

23/05/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:44

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00062226/2025 - AgInt no AREsp 2622770/RJ

04/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

04/04/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 03/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 62226/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 278.

06/02/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 62226/2025 -

05/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 62226/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

31/01/2025 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 62226/2025

31/01/2025 15:32

Protocolizada Petição 62226/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2025

13/12/2024 21:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 17:40

Conheço do agravo de RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para negar provimento ao Recurso Especial

28/10/2024 05:01

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 709354/2024 - AgInt

28/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 709354/2024 - AgInt

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

25/10/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

25/10/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0709354 - AgInt no AREsp 2622770 - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

16/10/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/10/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 709354/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 247.

22/08/2024 15:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2024 Petição Nº 709354/2024 -

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 709354/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 709354/2024

21/08/2024 11:06

Protocolizada Petição 709354/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

23/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Conheço do agravo de RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

06/05/2024 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/04/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO