TRF2 - 5000522-46.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/03/2024 16:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/03/2024 12:14
Recebidos os autos do STJ
-
25/10/2023 11:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 105
-
04/09/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
30/08/2023 11:23
Juntada de Petição
-
30/08/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
30/08/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
29/08/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 20:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/08/2023 20:49
Recurso Especial Admitido
-
19/04/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/03/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 17:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
25/01/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 69, 83 e 85
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86
-
17/01/2023 12:30
Juntada de Petição
-
09/01/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 15:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/12/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/12/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
09/12/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
-
21/11/2022 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
16/11/2022 11:31
Juntada de Petição
-
14/11/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 19:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2022 12:46
Juntada de Petição
-
10/11/2022 07:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 20:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/11/2022 19:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2022 14:10
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
-
13/10/2022 12:36
Lavrada Certidão
-
13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5000522-46.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: FLAVIO LEONARDO VAZ PERALTA ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TELENET TECNOLOGIA E SERVICOS DE REDE S A INTERESSADO: MULTICREDITO FOMENTO MERCANTIL S/A INTERESSADO: MULTICREDITO PROMOTORA DE CREDITO E SERVICOS LTDA.
INTERESSADO: MULTIDECISION-DADOS, MODELOS E INTELIGENCIA LTDA INTERESSADO: MULTINET - TECNOLOGIA, PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA.
INTERESSADO: MULTIPAR INFORMACOES E TECNOLOGIA S.A.
INTERESSADO: MULTIPLUSEGUROS CORRETORA DE SEGUROS LTDA INTERESSADO: INFOPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
INTERESSADO: MULTIPRO-PROCESSADORA, RECUPERADORA E SERVICOS S.A.
INTERESSADO: INSTITUTO OMNI VERITAS DE CERTIFICACAO DOCUMENTAL LTDA ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO INTERESSADO: TELEDATA INFORMACOES E TECNOLOGIA S/A ADVOGADO: CID AUGUSTO MENDES CUNHA ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO INTERESSADO: JOSE ANTONIO PRAXEDES NETO ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
03/10/2022 20:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/03/2022 06:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
16/03/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/03/2022 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/03/2022 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/03/2022 16:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/03/2022 12:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
03/03/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41
-
10/02/2022 17:27
Juntada de Petição
-
09/02/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2022 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/02/2022 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2022 20:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/02/2022 19:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/01/2022 12:15
Juntada de Certidão
-
25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 14:00:00</b>
-
14/12/2021 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/12/2021 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/12/2021 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 44
-
24/11/2021 14:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2021
-
23/11/2021 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
23/11/2021 13:02
Retirado de pauta
-
23/11/2021 13:00
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/11/2021 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/11/2021 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 51
-
21/10/2021 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
21/10/2021 18:21
Retirado de pauta
-
11/10/2021 11:42
Juntada de Certidão
-
09/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2021<br>Data da sessão: <b>20/10/2021 14:00:00</b>
-
01/10/2021 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/10/2021 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/10/2021 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 46
-
20/08/2021 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
20/08/2021 13:57
Retirado de pauta
-
20/08/2021 13:55
Lavrada Certidão
-
20/08/2021 12:56
Juntada de Petição
-
19/08/2021 12:13
Lavrada Certidão
-
19/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2021<br>Data da sessão: <b>30/08/2021 13:00:00</b>
-
10/08/2021 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/08/2021 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2021 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
04/02/2020 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
31/01/2020 21:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
24/01/2020 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/01/2020 15:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 268 do processo originário.Número: 00014470620154020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008434-26.2022.4.02.0000
Cbr 002 Empreendimentos Imobiliarios Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2022 19:20
Processo nº 5012750-82.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Andreza Cordeiro do Nascimento Miloni
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2022 12:33
Processo nº 5000528-53.2020.4.02.0000
Multipar Participacoes S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2023 18:17
Processo nº 0029376-32.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Jose Carlos Silva
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:53
Processo nº 5017765-32.2021.4.02.5120
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Ligia Mello de Oliveira
Advogado: Jose Alfredo de Oliveira Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00