TRF2 - 5000995-73.2021.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 16:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 20/03/2025 19:54

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/03/2024 17:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/03/2024 14:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2024 14:09

    Despacho

  • 29/02/2024 11:22

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/02/2024 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 26/02/2024 12:22

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 23/02/2024 15:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 16/02/2024 11:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2024 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/02/2024 21:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 21:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/02/2024 19:49

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/01/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 18/01/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/01/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/01/2024 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/01/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2024 17:53

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/01/2024 17:53

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 00:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/05/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 16:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 28/04/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/03/2023 04:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/03/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 02/03/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/03/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/03/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/02/2023 14:42

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 25/11/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/11/2022 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 17:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/11/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 11:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 08:44

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>

  • 19/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000995-73.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 17/10/2022 15:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022

  • 17/10/2022 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2022 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 13/10/2022 18:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/10/2022 19:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/10/2022 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/10/2022 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/09/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/09/2022 19:15

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/09/2022 19:15

    Determinada a intimação

  • 28/09/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 12:32

    Distribuído por prevenção - Número: 50114355320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030838-94.2022.4.02.5101

Maria da Conceicao de Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alberto Rodrigues da Silva Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2022 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5000541-75.2020.4.02.5101

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Luiz Felipe Conde

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2024 11:49

Exibir Processo

Processo nº 5000523-31.2020.4.02.0000

Credtech Dados Tecnologia e Sistemas Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/03/2023 18:13

Exibir Processo

Processo nº 5001373-85.2020.4.02.0000

R C Vieira Engenharia LTDA em Recuperaca...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudia Guerra Merola

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 15:42

Exibir Processo

Processo nº 5001740-47.2021.4.02.5118

Uniao - Fazenda Nacional

Tecnoponta Construtora e Mineradora LTDA

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo